Browsing: Projeto de Lei
Estado de Minas O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode votar, ainda nesta semana, um substitutivo ao…
O vice-presidente da Câmara vereador Reinaldo Lacerda (PHS) protocolou Projeto de Lei que “dispõe sobre obrigatoriedade da adoção de medidas,…
BHAZ O Projeto de Lei (PL) 11173/18 que tramita na Câmara dos Deputados amplia de 20 para 50 o limite…
Agência Brasil O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no…
Pena quatro vezes maior para quem maltratar animais no Brasil. O projeto de lei aprovado nesta terça, 11, na Câmara…
Agência Brasil O plenário do Senado aprovou na terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei…
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2° turno na Reunião Ordinária desta quinta-feira (13/12/18) o Projeto…
O presidente da Câmara Municipal, Neidson Dias Freitas (PP) disse nesta terça-feira (27) durante entrevista concedida à imprensa que pretende…
Projeto de Lei que autoriza saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate ao…