Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria ...
Tag: Projeto de Lei
BRASÍLIA – Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de ...
CÂMARA – Vereador apresenta Projeto de Lei para volta segura das aulas frente a Covid-19
Carlin Filho apresentou o projeto que será avaliado pelas Comissões Temáticas nesta quinta-feira (19) - Foto: ...
Câmara vota na terça Projeto que autoriza translado de animais domésticos em transporte coletivo
Presidente da Ampari foi a reunião para explicar a proposta de Lei - Foto: CMI/divulgação ...
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA – Projeto de lei quer adotar quarto ano do ensino médio em Minas Gerais
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer instituir um quarto ano do ensino médio ...
COVID-19 – Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que ...
SERASA E SPC – Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão ...
ALMG – Aprovados projetos de lei que estabelecem medidas para enfrentamento da Covid-19
O deputado Tito Torres foi relator dos três importantes projetos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 aprovados na Assembleia de ...
Covid-19 – Deputado Tito Torres apresenta projeto para reduzir prejuízos, e consequente onda de desemprego em Minas
Diante do cenário de crise que se instala com a chegada do Novo Coronavírus em Minas Gerais, o deputado Tito ...
CIDADE 50-50 – Encontro em Itabira propõe projeto de lei de incentivo fiscal às empresas que empregarem mulheres
Foto: PMI/divulgação A reunião estratégica que discutiu ações para ampliar a participação feminina em setores sociais, ...
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