Browsing: Projeto de Lei
Proposta relatada pelo senador Hamilton Mourão passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado e agora irá à análise da…
Presidente Lula entregou o texto nesta terça-feira (18/03) ao Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta…
A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente a morte do garoto Guilherme Gabriel Couto, atacado por cães da raça Rottweiler na…
Texto, que não recebeu nenhum voto contrário, segue para sanção ou veto do governador Romeu Zema. Os deputados de Minas…
Foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira (19/06), o Projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 a 12 votos, relatório sobre…
Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2024. Foi realizada nesta terça-feira (18/06) a vigésima reunião ordinária da Câmara…
O terreno possui 25.518m² e será utilizado para construção de uma casa de apoio para pacientes oncológicos e 300 vagas…
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou essa semana à Câmara Municipal o projeto de Lei n° 38/2023,…
Parlamentares se empenharam para que matéria fosse votada na reunião desta quarta-feira. Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade…