Browsing: Projeto de Lei
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou essa semana à Câmara Municipal o projeto de Lei n° 38/2023,…
Parlamentares se empenharam para que matéria fosse votada na reunião desta quarta-feira. Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade…
João Monlevade é a primeira cidade da região a enviar ao legislativo projeto de lei que regulamenta o piso da…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos…
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9/05) pelo governador em exercício e presidente da…
A matéria foi aprovada por unanimidade, ausente os vereadores Marcelino Guedes (PSB) e Reinaldo Lacerda (PSDB). Na Primeira Reunião Extraordinária…
O Projeto de Lei 2.657/22, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende classificar como “crime de censura eleitoral” os casos em…
Matérias tratam do direito da gestante de ter um acompanhante e a presença da doula em ambientes de atendimento às…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em…
Transcotta atende Mariana com 19 ônibus em 11 linhas; tarifa na cidade é de R$ 2,70 A Câmara Municipal de…