Browsing: Projeto de Lei
O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar…
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de…
A Câmara de Vereadores de Itabira começa a analisar na quinta-feira (20), um Projeto de Lei de autoria do Vereador…
De acordo com o calendário, foi liberado para ser discutido e votado no dia 07 de julho de 2020…
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer instituir um quarto ano do ensino médio…
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão…
O deputado Tito Torres foi relator dos três importantes projetos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 aprovados na Assembleia de…
Diante do cenário de crise que se instala com a chegada do Novo Coronavírus em Minas Gerais, o deputado Tito…