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Por Agência Brasil O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde…
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde desta terça-feira (14/01),…
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039…
Movimento de defesa dos animais denuncia que Vale tentou sacrificar 22 javaporcos em Barão de Cocais
Uma mobilização do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu evitar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira(28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quarta-feira (27/11), que estuda devolver a Medida Provisória (MP) do programa Verde…
O Ministério Público acusou sete pessoas de terrorismo e insurreição nesta quarta-feira (20) por derrubar um muro de uma refinaria…
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais condenou a Sky Brasil Serviços Ltda a pagar uma multa de R$…
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (24/10), durante visita à praia de Barra de São Miguel, em Alagoas,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na sexta (18/10) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…