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Alcolumbre pode devolver MP do Verde Amarelo, programa de emprego de Guedes

27/11/2019
em Brasil, Política
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quarta-feira (27/11), que estuda devolver a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo, que tem como intuito incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários, desde que ampliem o número de funcionários.

Na terça-feira (26/11), Alcolumbre recebeu parlamentares e centrais sindicais que pediram a devolução da medida. As entidades classificam a MP como inconstitucional. Uma decisão deve ser tomada na semana que vem.

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Como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre pode deixar de pautar uma medida provisória, ou parte do texto, se considerar que o governo reeditou uma norma rejeitada pelos parlamentares no mesmo ano ou se avaliar algum ponto como incompatível com a Constituição, as lei e os regimentos internos da Câmara e do Senado.

“Não sei. Vou estudar”, afirmou Alcolumbre quando questionado se vai devolver a MP.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), ligado a sindicatos, manifestou expectativa de que Alcolumbre rejeite metade da medida provisória e encaminhe para deliberação apenas alguns trechos da MP. “Pelo que entendemos, ele vai devolver metade do texto. Aí, destrói a medida”, afirmou.

Seguro-desemprego

Segundo Paulinho, um dos itens a serem devolvidos é a taxação do seguro-desemprego como fonte para bancar o novo programa.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

O governo espera arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões com a taxação do seguro-desemprego em cinco anos, mais do que suficiente para bancar o regime Verde Amarelo, com custo estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Já que vai ter de contribuir com o INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benefício passará a contar para o cálculo na aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses.

Trabalho aos domingos

Outro ponto que enfrenta resistência e também pode ser devolvido é o retorno do trabalho aos domingos, que já tinha sido incluído sem sucesso na MP da Liberdade Econômica. A MP permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados.

Leis que vetavam convocação de 70 categorias, como professores e funcionários de call centers, foram revogadas. Para comércio e serviços, está garantida folga em um domingo a cada quatro fins de semana. Para a indústria, está garantida a folga apenas em um domingo a cada sete.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

*Com Estadão Conteúdo

Tags: Davi AlcolumbreMPProgramaSenadoVerde Amarelo
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