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A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais divulgou, nesta terça-feira (1º), a escala de pagamento do IPVA 2021, que terá início no dia 18 de janeiro e se encerrará em 24 de março, de acordo com o número final das placas dos veículos (confira tabela abaixo), acompanhando as três parcelas. Em comparação ao imposto de 2020, haverá uma redução média de 4,12% da base de cálculo adotada. O valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) ainda não foi divulgado. O Governo espera arrecadar R$6,33 bilhões.
Os descontos para quem realizar o pagamento do valor total do imposto à vista, até a data do vencimento da primeira parcela, permanecem este ano. Quem pagar o tributo em taxa única terá um desconto de 3%. O Governo também manteve o programa “Bom Pagador”, que beneficia aqueles que não possuem débitos no IPVA de 2019 e 2020, concedendo, automaticamente, mais 3% de desconto.
Sendo assim, o tributo custará, em média, R$612,54. Para veículos emplacados em 2020, a média é de R$ 1.232,93.
Mesmo com a expectativa de arrecadação de mais R$6 bilhões, R$ 399,8 milhões a mais em relação ao ano anterior, e um aumento da frota de veículos em 241.144, uma queda foi avaliada pelo Governo. O motivo, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, está relacionado à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um ano atípico. Por isso, o aumento da frota e da estimativa de arrecadação caiu em termos percentuais, se comparado ao período 2020/2019, quando foi registrado um incremento de 3,74% na frota e 9,07% na estimativa de arrecadação. No período 2021/2020, o aumento de veículos foi de 2,39%. Provavelmente a queda seja reflexo da crise provocada pela pandemia da Covid-19”, disse.
A frota tributável em Minas Gerais subiu para 10.343.686. Do total, 3.057.590 (29,56%) veículos se encontram na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 1.943.360 (18,79%) estão na capital. Mais 90 mil veículos, entre zero quilômetro e transferidos de outros estados, devem ser acrescidos até o fim de dezembro.
Do total arrecadado, 20% são repassados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% vão para o caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
Pagamento
O pagamento integral ou parcelado de três vezes pode ser feito a partir desta terça nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos arrecadadores, Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. O Banco do Brasil e o Itaú aceitam o pagamento apenas de correntistas.
O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150. Para realizar o pagamento é preciso informar o número do Renavam do veículo diretamente nos caixas eletrônicos. A emissão da guia de arrecadação pode ser feita através do site da Secretaria da Fazenda.
Quem não quitar o IPVA nos prazos estabelecidos está sujeito à multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e de 20%, após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido de multa. Mais detalhes, clique aqui.
Datas
Para os veículos com final de placa 1 e 2, as datas de vencimento são 18 de janeiro. fevereiro e março. Os carros com finais de placa 3 e 4 terão a cobrança nos dias 19 de janeiro, fevereiro e março. Para as placas 5 e 6 as datas serão 20 de janeiro e 22 de fevereiro e março e para as placas 7 e 8, 21 de janeiro e 23 de fevereiro e março.
Já para os veículos com finais de placa 9 e 0 as cobranças serão nos dias 22 de janeiro e 19 de fevereiro e março.
Confira escala:
