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Por G1 Sul de Minas
Um grupo atacadista de Poços de Caldas (MG), considerado um dos dez maiores do Brasil, é alvo de uma operação que apura a sonegação de impostos através da venda de mercadorias sem nota fiscal e aproveitamento de créditos frios de ICMS. Segundo o Ministério Público, o desvio pode chegar a R$ 70 milhões.
A operação “Alma Penada” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) pela Polícia Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público e Advocacia-Geral do Estado de MG.
Na operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo seis em Belo Horizonte, três em Contagem, dois em Poços de Caldas e um em nova Lima. Os envolvidos são investigados por crime de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão.
Conforme a polícia, a operação é a terceira fase da investigação que começou nas operações Irmandade e Nerd, de 2018, que apontaram um esquema articulado por um suposto empresário, que criava de diversas empresas fantasmas, dentro e fora do estado de Minas Gerais. Essas empresas eram utilizadas para emitir notas fiscais falsas que permitiam a diversos atacadistas mineiros reduzir o valor do ICMS devido ao Estado. Estas operações já geraram mais de 70 milhões de reais em autuações.
A investigação se iniciou com o relatório de inteligência financeira do antigo COAF, que constatou movimentações bancárias suspeitas realizadas por um morador da cidade de São Tiago. A partir desse dado, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Receita Estadual descobriram a existência de um verdadeiro escritório de empresas de fachada, que oferecia a diversas empresas meios para sonegar impostos.
Através de um escritório central estruturado e mediante o recebimento de uma porcentagem, ele disponibiliza aos “clientes”, atacadistas mineiros, os dados de empresas de fachada, localizadas dentro e fora do estado de Minas Gerais, para emissão fraudulenta de notas fiscais, com a consequente fabricação de créditos de ICMS frios.
“O que esse escritório vendia eram créditos de ICMS frios, notas fiscais frias e esses atacadistas que compravam esses créditos assim reduziam o valor do ICMS recolhido mensalmente. Num primeiro momento, conseguimos apurar mais de R$ 70 milhões de ICMS suprimidos em relação a esse esquema. A operação de hoje tem a finalidade principal de apurar a extensão desse esquema e o valor sonegado, apurar as provas da sonegação fiscal praticada por esse atacadista”, disse o promotor de justiça Fábio Nazareth.
