Lei do aborto será votada no Senado da Argentina nesta quarta – Via Comercial
Mundo

Lei do aborto será votada no Senado da Argentina nesta quarta

Manifestante contrária ao aborto exibe cartaz com lemas religiosos na Argentina (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

A Argentina vota nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que visa legalizar a prática do aborto. Assim como o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, o país é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.

O projeto de lei que legaliza o aborto em até 14 semanas de gestação será votado no Senado argentino após aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Até o momento, estima-se que os senadores que se opõem à nova lei sejam maioria, mas o resultado da votação ainda é incerto.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

s Estados Unidos aparecem como um país onde a prática é legalizada porque a maior parte de sua população vive sob uma lei de aborto legal. No entanto, nos EUA as leis são aplicadas por cada estado, e há alguns que proíbem e outros que restringem a prática.

Até o final deste ano, mais uma nação passa a fazer parte do grupo: a Irlanda. O aborto legal foi aprovado lá pelo voto da maioria da população em referendo realizado em maio. Segundo o jornal “The Irish Times”, a nova lei deve ser encaminhada para sanção do presidente no outono do hemisfério norte (primavera no Brasil).

Países em que o aborto é legal

África do Sul China Itália Romênia
Albânia Coreia do Norte Kosovo Rússia
Alemanha Croácia Letônia Sérvia
Armênia Cuba Lituânia Singapura
Austrália Dinamarca Luxemburgo Suécia
Áustria Eslováquia Macedônia Suíça
Azerbaijão Eslovênia Moçambique Tajiquistão
Bahrein Espanha Moldávia Tunísia
Belarus Estados Unidos* Mongólia Turquemenistão
Bélgica Estônia Montenegro Turquia
Bósnia-Herzegovina França Nepal Ucrânia
Bulgária Geórgia Noruega Uruguai
Cabo Verde Grécia Porto Rico Uzbequistão
Camboja Guiana Portugal Vietnã
Canadá Holanda Quirguistão  
Cazaquistão Hungria República Tcheca  

Um outro grupo de 13 países tem leis que, na prática, funcionam de maneira semelhante aos que legalizaram a interrupção da gestação sem restrições. São nações que permitem o aborto caso a mulher argumente que não tem condições econômicas ou sociais para criar um filho. Entre esses países estão a Grã-Bretanha, a Índia e o Japão.

Países em que aborto é permitido por razões socioeconômicas e para preservar a saúde da mulher

Barbados Grã-Bretanha São Vicente e Granadinas
Belize Hong Kong Taiwan
Chipre Índia Zâmbia
Fiji Islândia  
Finlândia Japão  
 

Porém, cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.

Países em que o aborto é proibido, exceto se a mulher correr risco de vida

Afeganistão Gabão Malaui San Marino
Andorra Guatemala Mali São Tomé e Príncipe
Angola Guiné-Bissau Malta Senegal
Antígua e Barbuda Haiti Mauritânia Síria
Bangladesh Honduras México Somália
Brasil Iêmen Micronésia Sri Lanka
Brunei Ilhas Marshall Myanmar Sudão
Butão Ilhas Salomão Nicarágua Sudão do Sul
Chile Indonésia Nigéria Suriname
Cisjordânia e Faixa de Gaza Irã Omã Tanzânia
Congo Iraque Palau Timor-Leste
Costa do Marfim Irlanda* Panamá Tonga
Dominica Kiribati Papua Nova Guiné Tuvalu
Egito Laos Paraguai Uganda
El Salvador Líbano República Centro-Africana Venezuela
Emirados Árabes Unidos Líbia República Democrática do Congo  
Filipinas Madagascar República Dominicana  

Há um outro conjunto de 58 Estados em que a exceção à proibição do aborto é um pouco mais abrangente. Eles consideram não apenas o risco de vida da mulher, mas a preservação da sua saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde, por “saúde” entende-se não apenas a inexistência de uma doença, como o bem-estar físico, mental e social de um indivíduo.

Países em que é proibido, exceto para preservar a saúde da mulher

Arábia Saudita Costa Rica Lesoto Quênia
Argélia Djibouti Libéria Ruanda
Argentina Equador Liechtenstein Samoa
Bahamas Eritréia Malásia Santa Lúcia
Benin Etiópia Maldivas São Cristóvão e Nevis
Bolívia Gâmbia Marrocos Serra Leoa
Botsuana Gana Maurício Seychelles
Burkina Faso Granada Mônaco Suazilândia
Burundi Guiné Namíbia Tailândia
Camarões Guiné Equatorial Nauru Togo
Catar Irlanda do Norte Niger Trindade & Tobago
Chade Israel Nova Zelândia Vanuatu
Colômbia Jamaica Paquistão Zimbábue
Comores Jordânia Peru  
Coreia do Sul Kuwait Polônia  

Tendência mundial

Segundo Katherine Mayall, uma das diretoras do Center for Reproductive Rights, a legalização do aborto é uma tendência mundial. “Se a Argentina legalizar, estará seguindo uma tendência global. Nos últimos 20 anos mais de 39 países expandiram as bases sob as quais o aborto é legal, enquanto um número muito pequeno de países deixou suas leis de aborto mais restritas”, diz.

“As evidências mostram que a legalidade não impacta nos números de aborto ou em se uma mulher com gravidez não planejada vai decidir ou não por encerrar sua gestação. Mas, definitivamente, vemos um número menor de complicações em aborto seguro e índices menores de mortes por abortos não seguro”, afirma a especialista.

Movimentos pró e contra na Argentina

Na Argentina, o aborto é permitido somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico. A proposta aprovada na Câmara permite a interrupção até as primeiras 14 semanas de gravidez. Ela pode ser alterada pelo Senado e devolvido à Câmara.

A aprovação da nova lei é defendida por feministas e grupos de direitos humanos, estimulados nos últimos anos por esforços para acabar com a violência contra a mulher. Eles defendem o direito de a mulher decidir sobre a gestação e de ter acesso a um procedimento seguro. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina.

O ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, defendeu a legalização afirmando que “47 mil mulheres deram entrada nos hospitais públicos do país, em 2014, após a realização do aborto em clínicas clandestinas” e que “em 2016 foram registradas 43 mortes maternas por aborto”.

Por outro lado, também há pressão contra a medida de ativistas religiosos, especialmente em partes rurais do país. Eles argumentam que o aborto deve ser impedido para salvar a vida do filho que irá nascer. As igrejas católica e evangélica têm convocado fiéis para protestarem contra o aborto. O lema dos manifestantes é “Sim às duas vidas. Educação sexual para prevenir, contenção para não abortar e adoção para viver”.

“O aborto é uma prática criminosa e de tortura a uma criança que vai nascer e não é – como se tenta instalar – uma política de saúde, já que não persegue curar, mas sim causar a morte que produz danos irreparáveis”, diz a convocatória de evangélicos para uma das manifestações contrárias.

O presidente Mauricio Macri já se posicionou contra a legalização do aborto, mas deu liberdade de voto aos parlamentares da coalizão Cambiemos e disse que não vetará o projeto caso ele passe pelo Senado. A vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, certa vez afirmou: “Temos mulheres que morrem por abortos mal praticados, é um tema de saúde pública que existe. Mas não aceito que para melhorar esta situação estejamos encurtando a vida de outro”.

ARTIGO ANTERIORARTIGO SEGUINTE

Deixe um comentário

avatar
  Inscreva-se  
Notificação

Send this to a friend