Browsing: Senado
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. O Senado aprovou na terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta…
Texto prevê aumento progressivo no percentual de biodiesel adicionado ao diesel fóssil e de etanol adicionado à gasolina comum. O…
Projeto de lei que proíbe saídas temporárias tramita em regime de urgência e não precisará passar pela Comissão de Constituição…
Pacote prevê envio de US$ 60 bilhões em financiamento para a Ucrânia. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira…
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final. O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa…
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta…
Na última terça (19/09), parlamentares aprovaram projeto que cria mais um mecanismo de fomento ao financiamento do setor. Uma das…
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta…
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal…