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Há dois anos na chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, João Octacílio da Silva Neto não tem dúvidas da melhor forma de combater a criminalidade: a integração entre as forças de segurança. Com passagens por delegacias de várias cidades do Estado, o delegado já esteve à frente de departamentos estratégicos, como o de Investigações (antigo DI) e o de Operações Especiais (Deoesp). Servidor de carreira, Silva Neto está na corporação desde 1991. De 1994 a 1997 foi trabalhar na iniciativa privada. Desse período, trouxe para o serviço público o que classifica como pilar da administração da corporação: manejo para lidar com orçamento apertado em tempos de crise. Em entrevista concedida ao Hoje em Dia, na última quarta-feira (04/07), ele falou sobre os desafios da gestão e anunciou o retorno da Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio (Puma), extinta nos anos 2000.
Qual tem sido o principal desafio em chefiar uma corporação como a Polícia Civil?
Tenho experiência na iniciativa privada. O gerenciamento da polícia como se fosse uma empresa é muito importante, ainda mais com recursos escassos como nesta crise que vivemos. Implantamos resoluções com o objetivo de modernizar a estrutura operacional. Criamos novos departamentos e retornamos algumas delegacias que foram extintas. No nosso entendimento, o fim delas, como a Especializada de Roubo a Banco, representou um prejuízo.
O caminho para modernizar a polícia é com a criação de novos departamentos?
O mundo inteiro entende que o melhor caminho é o da especialização, e aqui em Minas ocorreu o contrário. Trouxemos de volta unidades que haviam sido extintas, como a de Meio Ambiente e a Coordenadoria de Recursos Especiais. Estamos voltando com a Puma, que é a ronda do Primeiro Departamento. Obviamente, vamos atualizar os serviços. É preciso saber onde erramos para corrigir e, aos poucos, vamos colhendo os resultados. Fico muito satisfeito porque recentemente a Secretaria de Segurança Pública divulgou os índices de criminalidade e houve redução em praticamente todos. Para nós é muito importante, principalmente para a Polícia Civil, porque a forma de agir da corporação é o caráter repressivo e não preventivo, que é função da PM. Se há redução da criminalidade é porque nosso trabalho está dando certo.
“Recentemente, quando tivemos os ataques a ônibus no território, estive pessoalmente em São Paulo, conversei com a chefia das polícias de lá e realizamos algumas ações conjuntas entre os estados, e elas não acabaram”
A desmilitarização da PM é um caminho viável para o Brasil?
Acredito que aqui em Minas Gerais o nosso sistema de segurança está dando certo, principalmente por causa do bom relacionamento entre as polícias Civil, Militar e Federal (PF). Temos um intercâmbio muito bom com o superintendente da PF em Minas, Rodrigo Teixeira, assim como o coronel Helbert Figueiró, da PM. A criminalidade é bem combatida quando as forças de segurança trabalham juntas.
O caminho é a convergência dos trabalhos em vez da unificação?
Sim, e aqui em Minas isso é essencial. Essa relação de confiança é mútua também com o Ministério Público. Recentemente, quando tivemos os ataques a ônibus no território, estive pessoalmente em São Paulo, conversei com a chefia das polícias de lá e realizamos algumas ações conjuntas entre os estados, e elas não acabaram. Temos hoje o conselho de chefes da Polícia Civil, que envolve todas as corporações do tipo do país, estamos padronizado viaturas, uniformes, identidades. Aos poucos estamos atualizando e unificando inteligências, equipamentos, área operacional. Uma Polícia Civil depende da outra, elas não podem funcionar como ilhas, tem que ter intercâmbio de informações, e o resultado está sendo excelente.
O recém-criado Sistema Único de Segurança Pública vem para somar a essa união?
Com certeza. Os chefes de Polícia Civil lutaram e fizeram várias reuniões em diversas cidades do país. Foi unanimidade na segurança pública. É um ganho enorme. E, por exemplo, acho que o Rio de Janeiro ficou assim por falta de investimento na corporação. Quem faz a repressão ao crime organizado é a Polícia Civil, e o Estado não pode deixar de lado os investimentos na instituição.
Os sindicatos reclamam da falta de policiais…
Este é, sim, um problema, tanto que essa necessidade de pessoal foi uma das minhas primeiras reivindicações ao governador (Fernando Pimentel), e está sendo atendida. Realizamos recentemente um concurso com 76 vagas para delegado e deve haver convocação de excedentes. Além disso, conseguimos a nomeação de cerca de 1.600 novos investigadores, peritos, médicos-legistas e analistas. Estamos realizando intercâmbios com China, Estados Unidos, Israel e França. Policiais desses países vêm ao Brasil e nós também pretendemos enviar efetivo para lá. Essas ações estimulam o policial a fazer um intercâmbio internacional, absorver tecnologia e conhecimento de outros países. A capacitação é interessante para nós. Conseguimos, com o governo, mais de 440 viaturas e hoje estamos com cerca de 200 para ser entregues.
Há uma percepção geral de que a insegurança aumentou no país. Os pequenos delitos é que dão essa impressão, uma vez que os números de crimes violentos caiu?
Na minha opinião, é preciso haver uma reforma no ordenamento jurídico. Normalmente, aos crimes pequenos cabe fiança e o delegado não tem como manter a pessoa presa. Vou sempre a Brasília e converso muito com os deputados. É urgente haver uma atualização nas leis para punir os reincidentes. O que tem ocorrido ultimamente são alterações no momento de emoção, mas não podemos fazer alterações baseados na comoção. Esse quadro aconteceu na época dos sequestros, é visto agora com os projetos de lei para combater a queima de ônibus.
É uma questão de prender quem comete delitos pequenos?
Não, é uma questão de reincidência. Isso incomoda, estatisticamente atrapalha o desempenho da polícia e dá uma sensação de impunidade, desconforto e insegurança.
“O gerenciamento da polícia como se fosse uma empresa é muito importante, ainda mais com recursos escassos como nesta crise que vivemos”
O senhor já trabalhou no Deoesp no combate a explosões de caixas eletrônicos. Qual a melhor forma de combatê-lo?
É nosso projeto espalhar delegacias semiespecializadas pelo interior do Estado. Estamos com serviços de inteligência descentralizados, ações regionalizadas já são feitas. Temos 19 departamentos e estamos direcionando o trabalho nos departamentos. Conseguimos, ainda, mais uma aeronave para as equipes se deslocarem melhor pelo Estado, além de termos voltado com a Delegacia de Combate ao Roubo a Bancos ainda mais reforçada. O intercâmbio com as polícias de outros estados também é essencial.
