Close Menu
    Nossas escolhas

    51º Festival de Inverno – Sexta-feira de música, literatura, bate-papo e cultura urbana em diversos pontos de Itabira

    18/07/2025

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Os conselhos municipais precisam funcionar

    18/07/2025

    Governo de Minas divulga calendário do licenciamento de veículos de 2025

    18/07/2025

    Cruzeiro vence o Fluminense no Maracanã, quebra tabus e assume liderança do Brasileiro

    18/07/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    sábado, 19 julho , 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    Via Comercial
    • Itabira
    • Minas Gerais
    • Brasil
    • Mundo
    • Colunistas
      • Nivaldo Ferreira
    • Via Fotos
    • Emprego
    Via Comercial
    Home»Minas Gerais»Governo de Minas decreta Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação
    Minas Gerais

    Governo de Minas decreta Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação

    05/07/2018Updated:06/07/2018Nenhum comentário3 Minutos de leitura44 Visualizações
    Compartilhe Facebook Twitter WhatsApp

    O governador Fernando Pimentel decretou, nesta quinta-feira (5/7), o “Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação”, que regulamenta em Minas Gerais a legislação federal que versa sobre o apoio a projetos de inovação no Estado. A ação dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnologia em Minas, regulamentando, no âmbito estadual, as leis federais 10.973, de 2004, e 13.243, de 2016.  

    Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) em exercício, Vinícius Rezende, o regulamento é um avanço para o Estado, que estabelece medidas de incentivo à pesquisa. “O objetivo é efetivar a política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, tanto no ambiente produtivo, como no meio acadêmico”, afirma.

    O Marco estabelece como agências de fomento no Estado a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), garantindo a essas entidades força e base jurídica consistente para atuarem nesse setor.

    Com a medida, a Fapemig e as universidades estaduais e federais de Minas Gerais poderão estabelecer parcerias com o setor privado para incentivar a pesquisa e a inovação, assim como já autorizado, por exemplo, para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    A partir do decreto, fica instituído o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais (Secti-MG), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado por meio da inovação tecnológica e do estímulo a projetos e programas especiais, articulados entre o setor público e privado.

    Entre os principais agentes deste sistema estão: o Governo do Estado, que é o responsável por aplicar e fomentar essas políticas públicas de ciência e tecnologia; as universidades e institutos de pesquisa, que devem realizar pesquisas e gerar conhecimento; além das empresas, que transformam esse conhecimento em produto e serviços.

    Outro objetivo do Marco Regulatório é que todos os envolvidos nesse ambiente apoiem a criação, a implantação e a consolidação de ambientes promotores de inovação, permitindo o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre as empresas. Para isso, esses agentes estão autorizados a ceder imóveis e a dar, por exemplo, apoio financeiro.

    Também é permitido aos órgãos e entidades da administração pública contratar diretamente instituições para a solução de problema técnico específico ou obtenção de um produto ou serviço, como no caso dos protótipos. Eles ainda podem conceder bolsas de estímulo à inovação.

    inovação Marco Regulatório da Ciência minas gerais tecnologia
    Artigo anteriorPrefeitos Antônio Carlos e Ronaldo Magalhães requisitam gasoduto na Gasmig
    Próximo artigo Escola do Legislativo – Vereadores participam do “Parlamento Jovem na Escola” em Itabira

    Postagens relacionadas

    Auto Via Minas Gerais

    Governo de Minas divulga calendário do licenciamento de veículos de 2025

    18/07/202512 Visualizações0
    Minas Gerais Saúde

    JOÃO MONLEVADE – Vacinação contra a Gripe Influenza é retomada para toda a população

    17/07/20250 Visualizações0
    Economia Minas Gerais

    Governo de Minas repassa R$ 1,9 bilhão de ICMS e IPVA aos municípios mineiros em junho

    17/07/20256 Visualizações0
    Adicionar Comentário
    Leave A Reply Cancel Reply

    As mais lidas

    Idoso de 75 anos é preso em flagrante após homicídio no bairro Major Lage de Baixo

    14/07/202568 Visualizações

    VIOLÊNCIA – Mulher é morta a facadas por outra mulher no Cruzeiro Celeste em João Monlevade

    13/07/202558 Visualizações

    Após ser flagrado nu em casa, fãs veem nude de Cauã postado por ele mesmo

    18/01/201840 Visualizações

    Itabira vive um fim de semana teatro, MPB e rock no 51º Festival de Inverno

    14/07/202525 Visualizações

    Dia Mundial do Rock é celebrado no 51º Festival de Inverno de Itabira

    13/07/202524 Visualizações
    Mais populares

    Idoso de 75 anos é preso em flagrante após homicídio no bairro Major Lage de Baixo

    14/07/202568 Visualizações

    VIOLÊNCIA – Mulher é morta a facadas por outra mulher no Cruzeiro Celeste em João Monlevade

    13/07/202558 Visualizações

    Após ser flagrado nu em casa, fãs veem nude de Cauã postado por ele mesmo

    18/01/201840 Visualizações
    Nossas escolhas

    51º Festival de Inverno – Sexta-feira de música, literatura, bate-papo e cultura urbana em diversos pontos de Itabira

    18/07/2025

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Os conselhos municipais precisam funcionar

    18/07/2025

    Governo de Minas divulga calendário do licenciamento de veículos de 2025

    18/07/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    © 2025 Via Comercial. Desenvolvido por Dislei Gomes - Política de privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.