Desde a noite da última quarta-feira (20), alguns usuários do Twitter foram surpreendidos por notificações alertando sobre violação de direitos autorais após publicarem imagens contendo reprodução de programas da TV Globo. A nova prática gerou revolta e receio sobre o possível fim de memes e gifs icônicos, como o de Nazaré Confusa. A Globo negou que tenha algo a ver com as notificações.
O assunto tomou conta do Twitter durante toda a tarde desta quinta-feira, 21, num enredo que envolve desde liberdade de expressão e engajamento multimídia, recurso bastante utilizado pela emissora em toda a sua programação, até discussão sobre os critérios utilizados pelo Twitter para excluir publicações e suspender contas.
O Reality Social, perfil que acompanha em tempo real a programação da TV como as competições Big Brother Brasil e The Voice e comenta sobre telenovelas foi um dos perfis que mais sofreu com a suposta nova política da Globo de minar qualquer frame ou print de sua programação fora de seus próprios perfis oficiais.
A primeira notificação que o administrador da página recebeu foi às 0h36 desta quinta-feira, mas, segundo ele, outros usuários já haviam recebido antes. Foram cinco notificações, sendo algumas sobre imagens do telejornal RJ1 e da novela Segundo Sol. O perfil chegou a ficar suspenso por algumas horas devido a alta quantidade de notificações do tipo. “Basicamente, a Globo está se movimentando para deletar todas as imagens que contenham suas obras de todas as contas que não possuem autorização para publicá-las”, disse o administrador.
Entre os perfis notificados, estão @naoculpeopedro, @vanessatocha, @zouza_neto, @limaalef, @privateframe e @diogo_cc. Em todos eles, as notificações vieram em nome de funcionários da TV Globo. “Começou com uma isolada do RJ1 e, no fim do dia, veio uma atrás da outra que citavam Globo no texto dos tuítes. Uma do RJ2, outra do Tá No Ar, da retrospectiva 2017, e as duas últimas eu não consegui identificar porque veio numa denúncia coletiva, com vários outros tuítes de amigos da timeline”, relatou o administrador da conta @naoculpeopedro, que também chegou a ser suspensa por algumas horas.
Entretanto, a Globo nega que tenha feito qualquer denúncia do tipo. Em nota, a emissora disse: “A Globo não solicitou a derrubada de nenhum dos conteúdos citados. A empresa tem um profundo respeito pelos seus fãs e pela maneira como se relacionam com a sua programação e trabalha todos os dias para que essa saudável dinâmica conviva com seu compromisso de defesa dos direitos autorais e de combate à pirataria”.
Nas notificações enviadas a diversos usuários, às quais o E+ teve acesso, mostram que as denúncias foram feitas em nome de funcionários da área de Tecnologia da Informação da Rede Globo, inclusive com endereço de e-mail e números de telefones corporativos. A reportagem tentou contato, mas não obteve retorno.
A emissora não explicou se já tomou alguma providência no sentido de identificar os autores das denúncias, nem se já está em contato com o Twitter Brasil.
Enquanto a Globo não se pronunciava, muitos usuários já alertavam que a autoria das denúncias poderia não ser da rede televisiva e houve até trocas de acusações entre usuários sobre quem seria o autor dos pedidos de notificação. Em suas políticas de direitos autorais, o Twitter explica que apenas o detentor dos direitos ou representante do detentor pode fazer a denúncia.
Para denunciar, é necessário preencher um longo formulário informando dados pessoais, dados da empresa a que pertence – informações que serão expostas nas notificações de e-mail recebidas pelos perfis denunciados – e explicar como o conteúdo citado infringe a propriedade material ou intelectual de alguém. Ao fim, deve-se declarar que as informações declaradas são verdadeiras, passíveis de punição de perjúrio/falsidade ideológica nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), legislação americana que versa sobre direitos autorais.
A assessoria informou que “essa é a verificação da identidade do denunciante”, e que não faz checagem adicional. A rede social não respondeu quais atitudes irá tomar após a Globo negar que tenha sido a autora das denúncias.
Na concorrência, tudo liberado. As concorrentes Record TV e SBT aproveitaram a polêmica para se promoverem, deixando claro que o uso de suas imagens para memes e gifs está autorizado. “Gostou do que viu da programação da Record TV? Tire o print, marca nossas redes e nós compartilharemos”, tuitou a emissora de Edir Macedo nesta quinta-feira.
Já o SBT Rio tuitou: “Pode printar, postar e fazer meme que a gente gosta, viu?”. A RedeTV! também entrou na brincadeira e disse que “pode tirar quantos prints quiser”.