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Importantes passos foram dados para a gestão hídrica e preservação do meio ambiente em Minas Gerais. Em plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o presidente do Comitê da CBHSF), Anivaldo Miranda, assinaram um acordo de cooperação para alinhamento de políticas de trabalho. A assinatura ocorreu durante a 34ª Plenária Ordinária do Comitê, nessa quinta-feira (17/5), em Lagoa da Prata, na região Central.
O acordo de cooperação visa criar interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia (2016-2025), elaborado pelo Comitê, e o planejamento do Governo de Minas Gerais. As ações do trabalho conjunto são voltadas para preservação e revitalização na bacia do Velho Chico.
Durante sua fala, o secretário Germano Vieira chamou a atenção para a importância da reunião e dos resultados alcançados no encontro. “Foi uma das melhores plenárias dos últimos tempos. A celebração do acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e o Comitê do São Francisco é o pontapé para um verdadeiro Pacto de Águas Nacional pela bacia. Esperamos que outros estados acompanhem essa iniciativa. Uma iniciativa de convergência de políticas públicas”, afirmou.
Ele falou ainda sobre o compromisso do Governo de Minas Gerais, por orientação do governador Fernando Pimentel, de desenvolver ações que permitam inovar na regulação das águas em Minas Gerais. “Nada melhor do que o diálogo para a convergência de ações. Estamos em um período de vacas magras e precisamos racionalizar os projetos e recursos públicos. Meio ambiente é investimento e temos conseguido avançar na parte de gestão e política”, afirmou.
O secretário acrescentou ainda que o diálogo está sempre aberto com os Comitês de Bacia. “Queremos aprimorar a gestão das águas em Minas. Por isso, estamos abertos ao diálogo com os Comitês”, completou.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que o protocolo abre portas para as tão importantes ações conjuntas entre o Comitê e o Governo de Minas Gerais. “Já assinamos um protocolo como este com a Bahia e esperamos assinar com os demais estados que compõem a Bacia do São Francisco. A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, destacou.
A assinatura do acordo de cooperação significa o início das ações com os estados da bacia, proponde que os estados e a União incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em sua vida política e institucional. O que se busca, dessa forma, é garantir quantidade, qualidade e o uso racional e democrático das águas.
O presidente Anivaldo Miranda ainda afirmou em sua fala na plenária estar convencido de que, isoladamente, o poder público não vai resolver o problema de sustentabilidade do rio, devendo, portanto, buscar a gestão participativa das águas.
“A assinatura simboliza o esforço do Governo de Minas Gerais e a disposição para avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do São Francisco seja racional, com diálogo e debate”, afirmou o gestou ambiental.
Também presente na plenária, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, participou de uma mesa de debates com a Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema Águas Subterrâneas.
A diretora chamou a atenção para a necessidade de se priorizar essa agenda em Minas Gerais. “Este uso tem se ampliado no estado e precisamos ter informações mais precisas sobre nossos aquíferos para termos segurança no uso sustentável da água subterrânea. A super exploração de água subterrânea pode agravar a crise hídrica em Minas. Temos que avançar para a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas”, ressaltou.
