Dois anos e seis meses após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, a fundação Renova, responsável por reparar os danos aos atingidos, iniciou nesta sexta-feira (11) a instalação do canteiro de obras para a reconstrução de Bento Rodrigues, subdistrito que foi devastado pela lama. O prazo para a conclusão dos trabalhos é março de 2019, conforme acertado com o Ministério Público Federal (MPF). No entanto, a fundação ainda não tem licença ambiental para a construção e admite que não conseguirá cumprir a data acordada.
José do Nascimento de Jesus, 72, ou Zezinho do Bento, como é conhecido, não sabe se a angústia é maior por imaginar como será difícil a adaptação ao novo subdistrito ou por ainda não ter uma definição de quando poderá ir para sua nova morada. “Eu era acostumado a acordar cedo, dar comida para os passarinhos e depois tomar café da manhã. Hoje, se não quiser ver parede, tenho que ir para a rua”, afirmou o produtor rural, que atualmente mora em um apartamento no centro de Mariana. “É uma esperança (o canteiro de obras), sabemos que é demorado e não pode atropelar os processos. Mas não fujo do prazo (março de 2019), tem que estar quase tudo pronto pelo menos para dar um alívio para o coração”, disse Zezinho do Bento, esperançoso.
No entanto, os documentos necessários para a autorização ambiental ainda estão sendo solicitados pela Fundação Renova. “O processo desse reassentamento é um processo que nós aqui no Brasil nunca passamos. As famílias que viviam em Bento não tinham legislação que dava amparo de título de posse. O processo levou tempo para se tornar legal e para o projeto ser definido em conjunto com a comunidade”, disse a gerente do programa de reassentamento da Renova, Patrícia Loes.
Pendências. Somente a partir do licenciamento, será iniciada a fase de obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimentação, drenagem, rede de esgoto distribuição de água e de energia elétrica. A expectativa da Renova é que este processo possa ocorrer simultaneamente com a segunda etapa de implementação do canteiro de obras.
Para isso, ainda faltam outras etapas: autorização do proprietário atual do terreno para intervenção no loteamento – atualmente a fundação só tem contrato de compra e venda; mudança da matrícula do terreno de rural para urbana; e a definição de como será loteamento junto à prefeitura.
Acordo é adiado pela quarta vez
Pela quarta vez, a Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou o prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, além de suas controladoras Vale e BHP Billiton, firmem um novo acordo sobre as ações de reparação do desastre. A data, agora, é 25 de junho de 2018.
Em sua decisão, a Justiça Federal declarou que o prazo é suficiente para um plano de ação conclusivo. Se não for cumprido, volta a tramitar a ação do MPF que prevê o pagamento de R$ 155 bilhões por parte das mineradoras.
Saiba mais
Reassentamento. Serão realocadas 225 famílias em Bento Rodrigues, além de 140 em Paracatu de Baixo e 21 em Gesteira, também distritos de Mariana.
Terreno. Com 97 hectares, o terreno fica em Lavoura, na zona rural de Mariana, a 8 km do subdistrito de Bento.
Canteiro. Serão montados dois escritórios, refeitório, ambulatório, vestiário, carpintaria e oficina mecânica para as máquinas. (O Tempo)