Close Menu
    Nossas escolhas

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/2025

    Governo de Minas investe em drones para a Polícia Civil combater a criminalidade no estado

    18/06/2025

    Serviços de Saúde em Itabira funcionam normalmente na sexta-feira, ponto facultativo

    18/06/2025

    Aposentados e pensionistas do Plano Vale Mais e BP da Valia receberão superávit pela primeira vez nesta quarta-feira 

    18/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    quarta-feira, 18 junho , 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    Via Comercial
    • Itabira
    • Minas Gerais
    • Brasil
    • Mundo
    • Colunistas
      • Nivaldo Ferreira
    • Via Fotos
    • Emprego
    Via Comercial
    Home»Brasil»EM BRASÍLIA – Congresso deve votar hoje vetos presidenciais
    Brasil

    EM BRASÍLIA – Congresso deve votar hoje vetos presidenciais

    22/11/2017Nenhum comentário3 Minutos de leitura2 Visualizações
    Compartilhe Facebook Twitter WhatsApp

    O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou sem efeito a regra que obrigava provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet publicação falsa ou odiosa contra partido ou coligação.

    Outro ponto vetado impunha limites ao autofinanciamento de campanhas. Com o veto, o candidato que tiver recursos suficientes para bancar toda a campanha poderá fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa.

    “É o autofinanciamento ilimitado para que usem seus próprios recursos para fazer campanha. Isso é absolutamente desigual e vai gerar uma plutocracia em que só os ricos terão condição de disputar e vencer as eleições”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).

    Dívidas previdenciárias

    Outro veto (30/17) na pauta do Congresso suspende pontos da Lei 13.485/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente Michel Temer vetou o chamado “encontro de dívidas” entre as prefeituras e a União, alegando que isso poderia gerar créditos a receber pelos municípios.

    Santas Casas

    Também enfrenta resistência no Congresso o veto 29/17, que torna sem efeito um trecho da Lei 13.479/17. O texto cria um programa para socorrer as santas casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    O trecho vetado permite que as instituições tenham acesso ao refinanciamento, mesmo sem apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND). Para o governo, a dispensa da certidão é inconstitucional.

    “O veto representa o fim do programa das santas casas, antes mesmo que ele comece. Reduz à metade o número de instituições beneficiadas”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP).

    Recine

    Senadores e deputados precisam votar ainda o veto 26/17, no qual o presidente Temer rejeita por completo o projeto de lei de conversão (PLV) 18/17, que prorrogava o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

    O prazo original, previsto na Medida Provisória 770/17, era dezembro deste ano, mas o Congresso tentou estender esse limite até 31 de dezembro de 2019. Após o veto, o Poder Executivo editou nova MP (796/17) para retomar o prazo original.

    LDO 2018

    Já o veto 25/17 anula mais de 40 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/17). Estão suspensos dispositivos que incluíam o Plano Nacional de Educação e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rol de prioridades do governo.

    Também foram excluídas da lista de prioridades as ações dos programas Brasil sem Miséria, de Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e relacionadas à implantação do Acordo de Paris sobre o Clima.

    Além dos vetos, deputados e senadores também terão de analisar projetos que abrem crédito extra a diversos órgãos. (* Com informações da Agência Senado)

    Artigo anteriorAmérica Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros
    Próximo artigo ENDIVIDADO – Valério completa 75 anos de existência, mas na UTI

    Postagens relacionadas

    Itabira Política Saúde

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/20258 Visualizações0
    Brasil Política

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    18/06/20256 Visualizações0
    Brasil Economia

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    16/06/202512 Visualizações0
    Adicionar Comentário
    Leave A Reply Cancel Reply

    As mais lidas

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202548 Visualizações

    IPOEMA – Roda de Viola celebra a cultura tropeira com Nádia Campos e Miguel Oliveira

    13/06/202527 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações

    Etapa Lua Crescente marca a segunda edição de 2025 da Corrida da Lua em Itabira

    11/06/202516 Visualizações

    Trio de comediantes leva show de humor mineiro a São Gonçalo do Rio Abaixo

    12/06/202515 Visualizações
    Mais populares

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202548 Visualizações

    IPOEMA – Roda de Viola celebra a cultura tropeira com Nádia Campos e Miguel Oliveira

    13/06/202527 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações
    Nossas escolhas

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/2025

    Governo de Minas investe em drones para a Polícia Civil combater a criminalidade no estado

    18/06/2025

    Serviços de Saúde em Itabira funcionam normalmente na sexta-feira, ponto facultativo

    18/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    © 2025 Via Comercial. Desenvolvido por Dislei Gomes - Política de privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.