STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos ...
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STF – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer ...
AVISO – Celso de Mello manda notificar Bolsonaro de ação envolvendo impeachment no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, despachou, na sexta-feira (15), uma ordem para que o presidente ...
INQUÉRITO NO SUPREMO – PF fará exibição hoje de vídeo de reunião citada por Moro
A Polícia Federal (PF) fará hoje pela manhã a exibição do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, conforme determinou ...
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar ...
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ...
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Foto: © Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança ...
Nas mãos do STF: Supremo pode ter que dar palavra final sobre imbróglio de reajustes em Minas
Não é remota a possibilidade de o apuro em que o próprio governo de Minas Gerais se meteu em relação ...
PROCESSOS PENAIS E INVESTIGAÇÕES – Com resistência de juízes, lei do abuso de autoridade entra em vigor no país
Promulgada em setembro do ano passado, após ter sido foco de tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional, ...
JUSTIÇA – STF derruba validade de prisão após segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento - Foto: CARLOS ALVES MOURA ...
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