Browsing: Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…
Não é remota a possibilidade de o apuro em que o próprio governo de Minas Gerais se meteu em relação…
Promulgada em setembro do ano passado, após ter sido foco de tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem (25) contra a tese jurídica que pode anular várias…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de…