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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas na quinta-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é…
Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia (26) determinar ao governo federal a fixação do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria, ontem, e entendeu que a Corte tem competência para julgar no plenário, formado por…