STF – Supremo decide criminalizar homofobia como forma de racismo
Por unanimidade, STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
STF decide que presidente afastado da Vale não precisa ir à CPI de Brumadinho
JUSTIÇA – STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Ex-presidente Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Ministra do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto sobre porte de armas
