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Supremo Tribunal Federal determinou que concurso para soldados fosse cancelado depois que a PM impôs limitação de cargos para mulheres.…
Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/02) que não é obrigatório o regime de separação de…
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a…
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas. Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as…
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/11) que…
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22/11)…
A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda-feira 20. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça…