Dias Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (18/01) que o pagamento de salários de ...
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Toffoli suspende aplicação do juiz de garantias por seis meses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15/01) a aplicação do juiz de garantias por ...
Preço do DPVAT 2020 sofrerá redução, decide Toffoli
InfoMoney SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recuou nesta quinta-feira (09/01) e decidiu restabelecer ...
PROCESSOS PENAIS E INVESTIGAÇÕES – Com resistência de juízes, lei do abuso de autoridade entra em vigor no país
Promulgada em setembro do ano passado, após ter sido foco de tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional, ...
Dias Toffoli desbloqueia recursos do Fundo de Segurança Pública e determina repasse a estados
G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na sexta-feira (27/12) que a União transfira “imediatamente” a estados e ...
STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso
Por Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (09/12) que vai liberar no ...
JUSTIÇA – STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira(28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem ...
STF decide hoje sobre compartilhamento de dados sigilosos
EM OSupremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos de controle com Ministério Público e ...
STF julga compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (27/11), às 14h, com a declaração de voto do ministro ...
MP muda posição sobre anulação de sentença e pede condenação mais dura a Lula
A Procuradoria Regional da República voltou atrás e pediu que não seja anulado o processo em que o ex-presidente Lula é acusado ...
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400 VAGAS – Terminam nesta semana às inscrições para o concurso da Prefeitura de Itabira
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