A proposta passou por revisão técnica e agora incorpora mudanças e mais investimentos para a rodovia. O leilão será realizado em 29 de agosto.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está pronta para dar um novo impulso ao desenvolvimento e segurança nas rodovias brasileiras. Em decisão desta quinta-feira (16/5), a diretoria colegiada aprovou a publicação do edital de concessão de 303,4 km da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com mais de R$9 bilhões de investimentos, o projeto será leiloado em 29 de agosto. O documento será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5).
Serão 30 anos de concessão que garantirão mais fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos, visando a ampliação da capacidade. Além disso, está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destacou o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.
A concessão da BR-381/MG ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais.
O que mudou
A nova proposta de concessão da BR-381/MG passou por uma revisão abrangente, incorporando mudanças resultantes de estudos técnicos aprofundados e políticas públicas atualizadas do Ministério dos Transportes. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O edital dessas obras já foi lançado pelo Ministério dos Transportes no último dia 8.
“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, explicou Guilherme Sampaio.
Critério de Leilão
O critério do leilão será o maior desconto tarifário. Para isso, a ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais.
“Estamos com ótimas expectativas para a realização deste leilão. Este projeto de concessão é fruto de um grande trabalho de articulação e diálogo entre a ANTT, o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União, o mercado e a sociedade. Foi aprimorado para garantir os melhores investimentos em todo o trecho e atratividade para o mercado. Acreditamos que o leilão será um sucesso”, acrescentou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.