A Justiça Federal em Minas Gerais acionou, neste sábado (9/09), a Polícia Federal e a Polícia Militar para cumprir a decisão de desmontar a estrutura montada na Praça Tiradentes, em Ouro Preto. No local aconteceria a gravação do DVD “Diferentão 2”, do cantor de pagode Dilsinho.
A apresentação estava marcada para este domingo (10/09), no centro histórico da cidade e foi suspensa por decisão liminar assinada pelo juiz federal plantonista, João Batista Ribeiro, da Vara Federal Cível e Criminal de Ponte Nova, na Zona da Mata Mineira.
O juiz atendeu um pedido do Ministério Público Federal que está preocupado com o risco de incêndio, curtos-circuitos e danos que podem ser causados aos casarões históricos. O MPF ainda cita que o evento não foi autorizado pelo Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
“Diante deste quadro, defiro parcialmente o requerimento efetuado pelo MPF para majorar o valor da multa para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), determinando ainda que seja imediatamente intimado Departamento da Polícia Federal para que, em auxílio à Polícia Militar, tome medidas necessárias ao cumprimento da decisão, ordenando, ainda, que seja determinado imediatamente à PM e aos organizadores que promovam o desmonte do palco e demais estruturas do evento, não sendo suficiente para o pleno cumprimento da ordem liminar a mera paralisação da montagem”, diz um trecho da decisão.
Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto afirmou que foi surpreendida neste sábado com a decisão liminar. O executivo diz que atualizou toda a documentação e enviou para Justiça Federal para tentar reverter a decisão.
O executivo garante que a nova documentação foi enviada para todos órgãos competentes e recebeu o aval do Corpo de Bombeiros que atestou as condições de segurança em relação à realização do evento. A prefeitura espera que o Juiz reveja a decisão de proibir a realização do evento no local.
Até o momento, o magistrado não recuou da decisão e aumentou o valor da multa de R$ 500 mil para 1 milhão, em caso de descumprimento.