‘Absolutamente regular’ diz Tamisa sobre projeto de mineração na Serra do Curral

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Empreendimento para retirar 31 milhões de toneladas de minério de ferro foi aprovado nesta madruigada por órgão do governo.

A Taquaril Mineração S.A (Tamisa) se manifestou, neste sábado (30/04), pela primeira vez, desde a aprovação do projeto de mineração na Serra do Curral. O empreendimento da mineradora teve as licenças prévia e de instalação aprovadas pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) após sessão tumultuada que demorou mais de 13 horas. 

“A TAMISA considera que a opinião de um grupo organizado, com interesses pessoais e políticos, que vem divulgando informações distorcidas sobre o projeto, não deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legislação, que beneficia toda a sociedade”, diz trecho da nota. 

Ainda conforme a nota, os impactos do empreendimento, como ruídos, poeira e vibração “ficarão restritos à área do empreendimento” e que a mineradora vai cumprir as condicionantes. 

Mesmo com a aprovação pela CMI, a aprovação para o empreendimento pode parar na Justiça. Neste sábado, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse estudar acionar o Judiciário sobre o assunto. 

“Claro que tem a preocupação. Belo Horizonte não estaria, em tese, sendo atingida e, por isso, não foi incorporada nesse processo. Mas estamos achando isso muito ruim. O pessoal vai estudar a situação. Vamos verificar se temos condição de entrar na Justiça para suspender essa decisão, porque a Serra do Curral não pode ser atacada”, disse Fuad. “Não conhecemos bem o processo, mas não podemos ter reflexo em Belo Horizonte de uma mineração ali”, opinou.

O deputado estadual Rafael Martins, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa prometeu acionar a Justiça e convocar os conselheiros para explicarem o resultado da votação. 

Além disso, uma ação imposta pelo Instituto Guaicuy corre na 5ª Vara de Belo Horizonte. 

Aprovação 

A Câmara de Atividades Minerárias (CMI) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aprovou, na madrugada deste sábado (30/04), o projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) que prevê a construção de complexo minerário na Serra do Curral. 

A reunião, que começou por volta das 14 horas desta sexta só foi terminar por volta das 3 horas da madrugada de sábado, depois que dezenas de moradores e ambientalistas se mobilizaram para manifestar suas opiniões contrárias ao projeto. 

O projeto prevê o desmatamento de mais de 41 hectares de vegetação nativa remanescente de Mata Atlântica – o dobro da área construída do estádio Mineirão. Desse total, quase seis hectares estão localizados dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). 

Confira a nota, na íntegra: 

A TAMISA informa que a Licença de Instalação ao seu projeto, localizado exclusivamente no município de Nova Lima, foi aprovada democraticamente ontem em reunião ordinária da Câmara de Mineração do COPAM, que teve longa duração devido à tentativa, de um grupo organizado de pessoas, de inviabilizar a reunião virtual inscrevendo mais de 200 participantes para falar, cada um com direito a 5 minutos, o que conduziu a mais de 16 horas de manifestações. 

Trata-se de Processo de Licenciamento Ambiental absolutamente regular, fundamentado em detalhados estudos ambientais desenvolvidos ao longo de 7 (sete) anos, seguido de rigorosa análise do órgão ambiental competente durante dois anos que, ao final, emitiu parecer favorável ao deferimento da licença, aprovado na reunião de ontem.

Ainda, afirma que seus estudos contemplaram toda a região ao entorno do empreendimento, incluindo Belo Horizonte, e que tais estudos concluíram que seus impactos (como ruído, poeira e vibração) ficarão restritos à área do empreendimento, localizado em área rural de Nova Lima. 

Reafirma ainda seu compromisso em cumprir as condicionantes das anuências emitidas pelo  órgão federal responsável pelo tombamento da Serra do Curral, que terá sua linha de cumeada e Pico preservados.

*Por Rádio Itatiaia

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