O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF) para definir de quem será a competência para prosseguir com as investigações do acidente áereo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em 5 de novembro de 2021, na zona rural de Caratinga, na Região do Rio Doce, em Minas.
O MPF não tem um prazo para apresentar o parecer.
A Polícia Civil (PC) de Minas pediu prazo para a conclusão da investigação e enviou o inquérito para a Justiça Federal, que devolveu os autos por entender que competência sobre o caso é da Justiça Estadual, que discorda
Diante do impasse, a palavra final caberá ao STJ, que tem a atribuição institucional para prosseguir com as investigações.
O Tribunal informou que o relator do caso é o ministro Antonio saldanha Palheiro, da terceria seção, e que está ocorrendo o chamado “conflito negativo’, em que nenhum dos dois juízos, estadual ou federal, entende ser competente para o caso.
Se ficar definido que a competência é da Justiça Federal, a Polícia Federal terá que prosseguir com a investigação. Mas, caso a responsabilidade seja da esfera estadual, a investigação vai prosseguir com a PC.
A Polícia Civil analisa duas possibilidades: de o avião ter caído após colidir contra uma linha de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e de ter sofrido um pane nos motores.
No caso da segunda hipótese, a investigação depende do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) cujos trabalhos ainda não foram concluídos.
O Tribunal de Justiça de Minas informou, por meio de nota, que aguardará o posisionametno do STJ sobre a competência do caso.
Fonte: Hoje Em Dia