O secretário municipal de Fazenda, Gilberto Ramos, participou da reunião das comissões temáticas da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (19). Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o titular das finanças da Prefeitura prestou contas referente ao primeiro quadrimestre de 2021. Ele esteve acompanhado da secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Guerra.
Entre janeiro e abril do ano corrente, a Prefeitura de Itabira arrecadou R$ 229,4 milhões, enquanto as despesas somaram R$ 142,7 milhões, um saldo positivo de R$ 86,7 milhões. Já o resultado consolidado – que além da Prefeitura também abrange a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e ItabiraPrev – apresentou receita de R$ 256,39 milhões, contra uma despesa de R$ 135 milhões, resultando em saldo de R$ 135,4 milhões.
A principal receita do município é o ICMS. No primeiro quadrimestre o imposto foi responsável pela arrecadação de R$ 54,3 milhões. Logo em seguida aparece a Cfem proveniente do minério de ferro, com R$ 52,7 milhões. Essas duas fontes de recursos apresentaram alta neste período inicial de 2021 por causa do bom momento da mineração. “São duas arrecadações que estão ligadas diretamente à exploração mineral. O ICMS por causa da movimentação de serviço gerada e a Cfem que é a compensação direta da atividade. São duas fontes de recurso também que podem variar bastante e que têm a previsibilidade mais difícil”, explicou Gilberto Ramos.
A despesa com pessoal é a principal entre os pagamentos mensais da Prefeitura, responsável pela soma de R$ 49,9 milhões no primeiro quadrimestre. Entre as despesas específicas, a mais alta é a manutenção do Hospital Carlos Chagas, que atingiu R$ 16,2 milhões de janeiro a abril. O Hospital Nossa Senhora das Dores vem logo em seguida, com R$ 13,8 milhões.
Ao falar das despesas com os hospitais, o secretário chamou atenção para uma dificuldade no orçamento de 2021. No ano passado, as transferências do SUS somaram R$ 20,7 milhões nos quatro primeiros meses. Já no ano atual, quando a Covid-19 atingiu seu ápice, o repasse foi reduzido a R$ 17,7 milhões no mesmo período. “O Governo Federal, quando fez a previsão do repasse, imaginou que não teríamos mais Covid em 2021. Não é o que estamos vendo. E claro que não podemos deixar a população desassistida por causa disso. Estamos suplementando o orçamento da Saúde para ajudar com essa assistência”, comentou o responsável pela Fazenda.
Gilberto deverá voltar à Câmara já no mês que vem, para apresentar a prestação de contas do segundo semestre. A data será marcada entre o Legislativo e a Secretaria Municipal de Fazenda.
Fonte: ACOM-PMI