MEDIDAS DE AUSTERIDADE – Vereadores aprovam fim dos gastos com cerimônia anual de honrarias

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Nesta terça-feira (11/05), a Câmara Municipal de Itabira aprovou um projeto de resolução que modifica o regimento interno do Legislativo para impedir gastos com cerimônias de entrega de honrarias. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, Weverton Leandro Andrade Santos “Vetão” (PSB) e tem como objetivo reduzir os gastos do Município com as solenidades.

“A Câmara tem uma tradição de entregar, de reconhecer a liderança. Nós vamos continuar com essa tradição, só que a partir da aprovação desta resolução não vamos mais gastar recursos públicos com a cerimônia. A Câmara tem estrutura para fazer sem gastar. Isso é uma forma de respeitar o recurso público e principalmente respeitar o cidadão”, destacou Weverton Vetão.

A proposta acrescenta o § 5º ao art. 195 do Regimento Interno da Câmara. “Fica expressamente proibida a realização de qualquer comemoração após a solenidade anual de entrega de honrarias às custas do erário público,bem como a contratação de empresas ou de profissionais para a realização do serviço de recepção, de música ambiente e de ornamentação para o evento, sendo permitidos apenas os gastos essenciais à reunião solene”, descreve o projeto.

Como presidente do Legislativo, Weverton Vetão teria competência para apresentar essa proposta apenas como uma portaria ou de apenas fazer acontecer dessa forma, sem uma mudança no Regimento Interno. No entanto, optou pela apresentação do projeto de resolução para que a medida de austeridade se torne permanente. “Tenho que deixar esse legado para as próximas gestões, para que tenham consciência com os gastos públicos”, ressaltou o presidente.

Tradição

Anualmente, em comemoração ao aniversário de emancipação do Município, a Câmara de Vereadores realiza uma sessão solene para homenagear Entidades, empresários, líderes comunitários, artistas, deputados dentre outras personalidades. A cerimônia é realizada no Centro Cultural Carlos Drummond de Andrade. As homenagens são divididas em quatro condecorações: Cidadania Honorária, Honra ao Mérito, Medalha do Minério e Medalha Carlos Drummond de Andrade.

Fonte: Câmara Municipal de Itabira

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