Neste momento de isolamento social e com diversos serviços presenciais suspensos em Minas, os trabalhadores que estão com dificuldades para habilitar o seguro-desemprego pela internet contam agora com um importante aliado. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) criou, por meio do portal de serviços do Governo de Minas – www.mg.gov.br, um espaço pelo qual os interessados podem tirar todas as suas dúvidas.
Para isso, basta o trabalhador preencher o formulário on-line com os seus dados e enviar para a Sedese. Uma equipe de técnicos estará a postos para auxiliar essas pessoas nos possíveis entraves que possam encontrar no acesso ao portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br) ou pelo aplicativo CTPS Digital, disponível em Android ou IOS. Quando necessário, esses atendentes podem realizar intervenções no cadastro, a fim de regularizar a situação. Ao final do preenchimento é gerado um número de protocolo que pode ser acompanhado pelo cidadão no próprio portal.
Vale ressaltar, no entanto, que o trabalhador só deve encaminhar a solicitação se, ao postar on-line o requerimento do seguro-desemprego, o sistema o notificar sobre alguma divergência cadastral ou pedir para que procure uma unidade de atendimento no estado.
A partir da demanda do trabalhador, a equipe da Sedese fará consultas nos sistemas do Sine (Sistema Nacional de Emprego) para agilizar a respostas. Sendo necessário, serão solicitadas cópias de documentos por meio de e-mail institucional do Sine. A Secretaria reforça, no entanto, que nunca serão solicitadas senhas pessoais dos trabalhadores interessados.
“Tendo em vista a crise causada pela Covid-19, a demanda por seguro-desemprego tem aumentado. E, como o atendimento presencial não pode ser feito, como medida de restrição para evitar a transmissão da doença, os atendimentos nas unidades do Sine estão suspensos. Mas, nós da Sedese, pensamos em estratégias de como atender ao trabalhador de forma remota”, explica o superintendente de Gestão e Fomento ao Trabalhador e à Economia Popular Solidária, Marcel Cardoso Ferreira de Souza.
Segundo Souza, considerando-se que “o seguro-desemprego é um direito, é muito importante que o trabalhador tenha acesso ao benefício, principalmente agora num momento em que empresas estão demitindo, funcionários estão saindo de seus postos de trabalho e precisam ter acesso ao serviço. Por isso,estamos incentivando que o trabalhador use os serviços on-line e possa ter acesso ao benefício e ao direito”, enfatiza o superintendente.
Atendimentos presenciais suspensos
Durante a quarentena imposta pelo coronavírus, as unidades do Sine, órgãos coordenados pela Sedese em Minas, suspenderam o atendimento presencial ao trabalhador, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e o risco de propagação da doença. Porém, neste período, o trabalhador não ficará desamparado para habilitar o seguro-desemprego e ter acesso à intermediação de mão de obra, já que contará com os canais digitais disponíveis na internet ou em aplicativos.
Para a intermediação de mão de obra que tem vagas são disponibilizadas pelas empresas, basta o trabalhador acessar o portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br) ou o aplicativo Sine Fácil, disponível em Android ou IOS. O acesso é rápido, fácil e gratuito.
Após o cadastro, trabalhador e empregador têm acesso a todos os serviços disponíveis nas unidades físicas. O empregador poderá divulgar as vagas de acordo com o perfil desejado, verificar currículo e até mesmo convocar o trabalhador para uma entrevista.
Já os trabalhadores que não têm cadastro no sistema do Sine poderão fazê-lo de maneira prática e rápida. Para aqueles que já o possui, basta atualiza-lo pelo portal Emprega Brasil ou no Sine Fácil. Feito isto, poderá concorrer às vagas disponíveis, de acordo com a pretensão profissional dele. É possível também verificar outras situações de interesse do trabalhador e até mesmo se candidatar a cursos on-line.
O benefício do seguro-desemprego também pode ser requerido de forma on-line, sem a necessidade de o trabalhador se dirigir a uma das unidades do Sine. Por meio do Portal Emprega Brasil, além de concorrer às vagas, ele contará com um acesso para requerer o benefício, também de forma segura e rápida. Outra alternativa, é o aplicativo CTPS Digital (também disponível em Android ou IOS que, além de ter acesso a todas as informações de seus contratos de trabalho na palma da mão, é possível também requerer o seguro-desemprego.
Após cadastrar o número do requerimento no site ou aplicativo, basta o trabalhador seguir os passos e confirmar os dados exibidos pelo site. Estando de acordo com os dados informados pelo empregador nas bases governamentais, será realizada a validação do requerimento. Ao final do processo, o trabalhador terá acesso à quantidade de parcelas, o valor de cada uma e as datas para pagamento. Caso haja uma notificação, por meio do portal ou aplicativo, é possível também cadastrar um recurso administrativo.
