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Única Discussão e Votação
Em única discussão e votação, foi aprovado com unanimidade de votos a matéria proposta pelo vereador Reinaldo Lacerda (PHS), o PL 10/2020, denominando “Avenida Integração” a via construída no bairro Machado.
Segundo a justificativa, o referido Projeto de Lei visa denominar oficialmente Avenida Integração a via construída no Bairro Machado para promover o desenvolvimento da mobilidade urbana no município.
Primeira Discussão e Votação
De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por todos os vereadores nesta terça-feira (03/03), o PL 9/2020, alterando a Lei Municipal n° 4.855, de 22 de dezembro de 2015, que “Consolida a legislação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências”.
Após voltar de vista, o Projeto de Resolução 1/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de dezembro de 2019, proposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Heraldo Noronha (PTB), foi aprovado com doze votos favoráveis e três votos contrários.
Segunda Discussão e Votação
Em segundo turno, foi apreciado e aprovado, o PL 2/2020, revogando os arts. 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 1.172, de 27 de janeiro de 1969 que “Cria taxa de utilização no Cemitério Municipal e dá outras providências”, de autoria Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
A pedido do vereador André Viana (Podemos), foi aprovado pelos nobres edis presentes, a retirada de pauta do substitutivo de redação da Comissão Temporária Especial, ao PL 5/2020, alterando o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.456, de 31 de agosto de 2011, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itabira, extingui o Funcapi e dá outras providências”, também proposto pelo prefeito.
De autoria do vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), foi aprovado com emenda substitutiva de redação da Comissão Temporária Especial, o PL 6/2020, obrigando os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Itabira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.
Também foi aprovado em Plenário, o PL 8/2020, alterando a Lei nº 5.190, de 26 de dezembro de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itabira”, proposto pela Mesa Diretora.
Com a maioria dos votos favoráveis, foi aprovado em Reunião Ordinária, o Projeto de Resolução 30/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de novembro de 2019, proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Itabira, Vereador Heraldo Noronha (PTB).
Moção de Aplauso
Foi entregue pelo vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT), “Moção de Aplauso” para os Organizadores e Diretoria do Bloco Carnavalesco “Madalena não Gosta de Poema”, por abrilhantar o carnaval do Município de Itabira.
Já o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva (PRTB), entregou “Moção de Aplauso” para os jogadores, Bryan Caldeira, Davi Alencar e Miguel Alvarenga, e para o auxiliar técnico, Victor Caldeira, pela conquista do título Medellín Soccer Cup.
