CHUVAS – Romeu Zema inclui Itabira entre os municípios em situação de emergência

No bairro Gabiroba, em Itabira, cerca de 10 famílias foram retiradas de suas casas – Foto: arquivo VIA

O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em Itabira por conta das fortes chuvas que caíram na cidade e deixaram prejuízos. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (30), numa edição extra do Minas Gerais, órgão oficial do Governo do Estado. O prazo do decreto é de 180 dias.

O decreto do governador traz 95 cidades. Além de Itabira, outros seis municípios do Médio Piracicaba também foram relacionados: Bela Vista de Minas, João Monlevade, Catas Altas, Alvinópolis, Sem Peixe e São Domingos do Prata. Com esta determinação, as prefeituras destas cidades podem contratar obras emergenciais sem necessidade de licitação.

“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”, diz o artigo 3º do decreto.

Pelo artigo anterior, a Defesa Civil Estadual poderá atuar em Itabira. “Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e sua recuperação”.

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