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Diante do incêndio de grandes proporções que atinge o Parque Nacional da Serra do Cipó, na região Central do Estado, há três dias, e o fechamento do local para visitação, turistas que tiverem adquirido pacotes ou agendado hospedagem para a região para este feriado têm o direito de requisitar a restituição dos valores ou o reagendamento da data, de acordo com o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Dentro do parque, que esperava o acesso de pelo menos duas mil pessoas neste fim de semana, estão algumas das principais cachoeiras da região, como a das Andorinhas, Gavião e Farofa. Ao todo, cerca de 10% de toda a área verde do parque já foram consumidos pelas chamas.
No fim da tarde de sexta-feira (11/10), a direção do parque informou que as equipes seguiam em combate às chamas, que não haviam sido debeladas ou controladas. “Vamos continuar os trabalhos durante a madrugada e, por questão de segurança, o parque permanecerá fechado neste sábado (12), quando voltaremos a nos reunir no fim da tarde para avaliar a possibilidade ou não de abertura no domingo (13)”, explicou o gestor do parque, Leandro Chagas.
O promotor de Justiça e Defesa do Consumidor do Procon, Paulo de Tarso Morais Filho, explica que, em situações como esta se aplica o princípio do caso fortuito (evento que decorre de ação humana) ou de força maior (quando se trata de evento inevitável por forças da natureza).
“A legislação do Código de Defesa do Consumidor prevê, nestes casos, a restituição integral ou a remarcação para outra data, a critério do cliente. Por isso, eu recomendo aos consumidores que entrem em contato com os fornecedores solicitando a devolução de maneira formal, de forma a ficar registrado, como por exemplo por e-mail, para o caso de ser necessário entrar com uma ação caso o pedido não seja atendido”, pontua.
Ainda de acordo com o promotor, em caso de agências de turismo, muitas vezes um contrato é assinado e, nele, pode existir uma cláusula prevendo, por exemplo, um prazo ou o pagamento de uma multa para o caso de cancelamento. “Mas como são questões imprevisíveis, o contrato muitas vezes fala sobre essa possibilidade. Por isso é importante a pessoa registrar que tomou iniciativa, materializando sua intenção de cancelar a viagem”, completa Filho.
Pousadas continuam lotadas
A reportagem entrou em contato, na sexta-feira (11/10), com algumas pousadas da Serra do Cipó. Em todas elas, a informação é de que a grande maioria está lotada e até o momento nenhum cliente cancelou a viagem em decorrência do incêndio. José Adélcio, de 49 anos, nascido e criado na região, trabalha na Pousada das Bromélias e, segundo ele, até o momento o feriado segue com previsão de lotação total.
“Não é a primeira vez que acontece e não vai ser a última que incêndios destroem o parque, e nunca prejudicou o turismo. É deselegante, sim, pois está destruindo um patrimônio nosso, mas é algo inevitável. Claro que temos que avisar as pessoas, pois é perigoso entrar na região onde está acontecendo o incêndio, não é todo mundo que sabe lidar com essa situação”, pontua.
Na Pousada da Serra a situação é a mesma. O proprietário do local, Geraldo Sabino, de 64, conta que todos os seus quartos estão cheios. “Pelo contrário, tive que negar vários pedidos de hospedagem por estarmos lotados. O turismo não é prejudicado por existirem várias outras cachoeiras e atrações que estão do lado de fora do parque”, diz.
Sandra Ângela, de 50 anos, é funcionária da pousada Solar dos Ipês, que também está lotada para este fim de semana. Segundo ela, na parte onde ficam as pousadas o incêndio sequer está sendo notado. “Não dá para ver fumaça nem nada. O fogo é mais dentro do parque, então aqui na Vila Cipó (vilarejo onde ficam a maioria das hospedagens), não altera muita coisa”, completa.
Área já destruída corresponde a quase 10% do parque
As chamas, que se iniciaram na última terça-feira (8) fora da área de preservação, em Itabira, na mesma região, acabaram invadindo o parque na tarde de quarta-feira (9). Apesar dos esforços dos brigadistas, até o momento, uma área de 3.200 hectares (o que corresponde a cerca de 10% do total da área do parque, que tem 33.800 hectares) já foi destruída pelo incêndio, que começou na parte alta e agora já ameaça as principais atrações.
O Hoje em Dia conversou com o gestor do Parque Nacional, Leandro Chagas, que explicou que, nesta sexta, 54 brigadistas atuavam no combate às chamas de forma ininterrupta, o que continuará mesmo durante o período noturno. Diante da situação grave, equipes de prevenção de incêndio de outros parques nacionais, como Sempre Vivas, Caparaó e Canastra, estão na Serra do Cipó para auxiliar nos trabalhos.
Desde quinta-feira (10), os brigadistas passaram a contar com o apoio do Corpo de Bombeiros, que enviou duas viaturas, e com um helicóptero da Polícia Militar (PM). Além disso, um avião Air Tractor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também atua no combate as chamas.
Chagas chama atenção para a importância da região que está sendo destruída. “É uma área muito importante da Serra do Espinhaço, dominada por campos rupestres, a flora mais diversa do planeta. Além disso, existem aqui centenas de nascentes que contribuem com as bacias dos rios São Francisco e Doce, os dois maiores e mais importantes de Minas Gerais”, explica.
