A mineradora Vale esteve em reunião com a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) na última sexta-feira (29/03) na Mina de Águas Claras, em Nova Lima. O evento contou com a participação da Diretoria Executiva da Amig e da diretoria da Vale que recebeu os prefeitos de Barão de Cocais, Congonhas, Itabira, Itabirito, Nova Lima, Mariana e São Gonçalo do Rio Abaixo. Durante a reunião, a mineradora anunciou que irá oferecer um apoio econômico temporário para as cidades mineradoras, que será reavaliado individualmente, com cada uma das prefeituras, e aprovado a cada 90 dias.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A AMIG deixou claro na reunião que quer um diálogo direto com a empresas, “sem intermediários”. O diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, esclareceu que o apoio financeiro não está legalmente relacionado aos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Além disso, se comprometeu em manter um fórum de diálogo mensal com a Amig juntamente com os prefeitos que, durante a reunião, puderam apresentar os impactos econômicos e sociais em áreas como educação, saúde, transporte, turismo e comércio.
O consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, ressalta que o estabelecimento de uma nova relação e o apoio às prefeituras são essenciais para o processo de diálogo. “É fundamental que a Vale seja acessível e transparente através de reuniões regulares com as prefeituras, especialmente porque o apoio de 90 dias não muda a realidade dos municípios. Além disso, nossos problemas não limitam a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Temos problemas de insegurança por causa das barragens, desemprego, encolhimento da economia local e entre outros”, afirma.
O presidente da Amig, Vitor Penido, destacou que todos os municípios sabem da importância da mineração e que o diálogo com as prefeituras é fundamental. “Estamos aqui para somar na defesa da atividade minerária e também pela economia das cidades, mas manteremos firmes na cobrança por uma nova mineração para o país”, disse.
Humildade
Além do anúncio, Luiz Eduardo Osório salientou que a Vale precisa de um gesto de humildade, deixando a arrogância de lado e destacando a importância das cidades mineradoras. “As pessoas não moram nos estados ou na União, mas sim nos municípios. Por isso, defendo uma mudança de postura da companhia, aceitando as críticas e assumindo o compromisso de uma empresa cidadã, disposta a escutar e manter um diálogo permanente, franco e transparente”. O executivo ressaltou que é fundamental reconstruir a história da mineração nos municípios e em Minas Gerais, defendendo que ela seja sustentável, segura e que fomente as cidades.
Acordo assinado
Como resultado do encontro com a Amig, foi assinado pelo presidente da Associação, Vitor Penido, e com a participação do Governador de Minas Romeu Zema, nesta quarta-feira (03/04), um documento formalizando o apoio econômico no valor de R$ 100 milhões para cumprir o acordo com os municípios, inicialmente pelo período de noventa dias. O estado também foi contemplado com R$550 milhões, valor retroativo aos últimos cinco anos e uma nova reativação da economia que permitirá que este recolha R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020, em ICMS.
A medida vai atender os municípios de Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo, Sarzedo e Brumadinho, sendo esta última, a primeira cidade que irá receber o aporte. Os repasses serão realizados proporcionalmente à arrecadação de cada um dos municípios.
Vitor Penido afirma que o auxílio que será prestado pela Vale aos municípios afetados é necessário para manter os serviços públicos funcionando. “Os recursos serão importantes para que os serviços primários não parem como, por exemplo, educação, saúde, segurança e outras questões sociais”, pontuou.
Waldir Salvador destaca que o foco principal é que a Vale reponha as perdas causadas pela interrupção abrupta das suas atividades nos municípios. “De acordo com o tempo de descomissionamento de cada barragem, a paralisação pode levar de um a três anos. É preocupante, não queremos viver de doações, por isso, esperamos a retomada rápida e eficiente das atividades da mineradora em nossas cidades, promovendo a exploração segura e próspera das nossas riquezas minerais.”, explica.
Condições das barragens
O diretor- executivo de Minério de Ferro da Vale, Cláudio Alves, disse que, devido aos resultados inconclusivos sobre a causa do rompimento da barragem em Brumadinho, criou-se um ambiente de insegurança e incerteza, e isso levou todas as empresas de auditoria envolvidas com os laudos de segurança a elevarem os padrões de cálculo da estabilidade das barragens. Embora não tenha ocorrido uma mudança nas condições das barragens, foram adotados critérios mais rigorosos. “O processo de certificação de segurança de todas as barragens estão sendo finalizadas. Serão analisadas todas as 105 barragens da Vale que existem no estado”, informa.
O prazo de encerramento para a entrega do laudo de estabilidade foi no dia 31 de março. De acordo com Cláudio, há sete barragens com alerta de risco, sendo que quatro estão com o alerta 3, outras três estão com alerta 2 e não há perspectivas de incluir mais nenhuma barragem em alertas 2 ou 3 que levariam a uma evacuação. As estruturas de maior risco já tiveram o plano de ações de emergência de barragens minerais acionados e as populações foram evacuadas. “Não há perspectiva de acionar mais nenhum plano, a não ser que haja alguma ação do Mistério Público”, explica.
Os executivos informaram ainda que o processo de descomissionamento das barragens, iniciado no dia 22 de março, será realizado no menor tempo possível, sendo necessária a interrupção das atividades. Foram desativadas para descaracterização, barragens construídas pelos métodos de alteamento a montante e, cada processo será tratado de forma individualizada podendo levar, em média, três anos.
Desemprego
Cláudio Alves informou que para a realização dos projetos de descomissionamento haverá uma alta demanda de mão-de-obra, e a Vale planeja requalificar os empregados sem provocar demissões. Quanto às unidades paralisadas por ordem judicial, ainda não há uma definição sobre como proceder.
Luiz Eduardo Osório afirmou ainda que a Vale não tem planos de sair de Minas Gerais e entende o compromisso que possui com o estado. “Estamos preparando investimentos econômicos e de desenvolvimento social para Minas Gerais para ajudar na busca de novas vocações nas áreas econômica, educacional, aproveitamento de rejeitos e também com novos projetos nas áreas de metálicos e de energia”, disse.