Close Menu
    Nossas escolhas

    FCCDA abre credenciamento para barraqueiros trabalharem no 51º Festival de Inverno de Itabira

    20/06/2025

    São Gonçalo do Rio Abaixo implanta sistema de monitoramento em escolas

    20/06/2025

    FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário

    20/06/2025

    Governo de Minas anuncia a 4ª edição do projeto Trilhas de Futuro Educadores

    20/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    sábado, 21 junho , 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    Via Comercial
    • Itabira
    • Minas Gerais
    • Brasil
    • Mundo
    • Colunistas
      • Nivaldo Ferreira
    • Via Fotos
    • Emprego
    Via Comercial
    Home»Brasil»Economia – TRF2 cassa liminar que suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras
    Brasil

    Economia – TRF2 cassa liminar que suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

    18/07/2018Nenhum comentário2 Minutos de leitura2 Visualizações
    Compartilhe Facebook Twitter WhatsApp

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu hoje (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância.

    Na petição, a associação de classe pretendia suspender, “em especial a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho”, conforme previsto no edital do leilão.

    A determinação do presidente do TRF2 foi proferida em requerimento de suspensão de liminar apresentado pela União. Na fundamentação, o magistrado lembrou que a Lei nº 9.619, de 1998, autorizou a alienação do controle acionário das distribuidoras subsidiárias da estatal. O desembargador também destacou que “a possibilidade de desestatizações encontra base normativa na Lei nº 9.491, de 1997, que versa sobre o Programa Nacional de Desestatização – PND”. 

    O desembargador acrescentou que, no caso específico do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista pela Lei nº 12.783, de 2013. Ele escreveu, em outro trecho da decisão, que a suspensão da continuidade do leilão pode resultar em “risco de grave lesão à ordem e economia públicas”.

    Na decisão, o presidente do TRF2 levou em conta os argumentos da União, que citam a grave situação financeira das distribuidoras e sustentam que a medida seria “essencial para garantir a sustentabilidade da Eletrobras, sobretudo, diante do cenário de crise fiscal da União e da impossibilidade de aportes por parte do acionista majoritário, o que poderia resultar no comprometimento do fornecimento de energia nas áreas hoje atendidas pelas seis distribuidoras”.

    cassa distribuidoras Eletrobras Leilão Liminar suspende TRF2
    Artigo anteriorFolga em julho – Recesso começa hoje; eleição deve esvaziar 2º semestre no Congresso
    Próximo artigo OEA se reúne pela 3ª vez para discutir violência na Nicarágua

    Postagens relacionadas

    Brasil Economia

    FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário

    20/06/20251 Visualizações0
    Brasil Economia

    Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

    19/06/202510 Visualizações0
    Itabira Política Saúde

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/202529 Visualizações0
    Adicionar Comentário
    Leave A Reply Cancel Reply

    As mais lidas

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202550 Visualizações

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/202529 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações

    ESTRADAS – Acidentes envolvendo veículos e carreta interditam BR-381 em São Gonçalo e Bom Jesus do Amparo

    19/06/202522 Visualizações

    SAÚDE – Itabira recebe três novas ambulâncias para renovação da frota do Samu

    17/06/202516 Visualizações
    Mais populares

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202550 Visualizações

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/202529 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações
    Nossas escolhas

    FCCDA abre credenciamento para barraqueiros trabalharem no 51º Festival de Inverno de Itabira

    20/06/2025

    São Gonçalo do Rio Abaixo implanta sistema de monitoramento em escolas

    20/06/2025

    FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário

    20/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    © 2025 Via Comercial. Desenvolvido por Dislei Gomes - Política de privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.