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O especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas, Tomas Ojea Quintana, disse hoje (25) que quaisquer negociações sobre a desnuclearização na Península Coreana que evitem o tema dos direitos humanos podem comprometer futuros acordos sustentáveis. A informação é da ONU News.
Uma nota do perito foi publicada dois dias antes da reunião de cúpula entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, marcada para começar nesta sexta-feira, 27 de abril.O encontro entre os dois líderes é o primeiro em 11 anos. No fim de maio, uma outra cimeira deve ocorrer entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos.
Ojea Quintana disse que qualquer entendimento que marginalize os direitos e as demandas do povo norte-coreano será frágil. Para ele, a paz e a segurança não podem ser alcançados somente com acordos intergovernamentais, mas também, na forma de políticas domésticas que garantam os direitos humanos, sem discriminação.
Preocupações
A nota do especialista destaca que a Coreia do Sul já deu indicações de que as preocupações sobre direitos humanos não farão parte da agenda do encontro de sexta-feira, uma questão que para Ojea Quintana deve voltar ao foco.
O apelo do perito concorda com a posição externada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para quem todos os envolvidos na questão devem defender os direitos humanos como elemento para a prevenção de conflitos e mecanismo de construção da paz.
Quintana disse que “a Coreia do Norte tem provado ser um negociador complexo e que se não forem mencionados os direitos humanos neste primeiro estágio de negociações seria dado um passo em falso e uma oportunidade perdida.”
O especialista citou várias questões urgentes de direitos humanos no país já destacadas em relatórios do Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Comprometimento
Entre temas a serem incluídos nessas conversações, estão direitos de reencontro de famílias separadas na Guerra da Coreia, libertação dos estrangeiros detidos arbitrariamente e o impacto negativo de sanções sobre os direitos econômicos e sociais da população norte-coreana.
Para Ojea Quintana, um compromisso da Coreia do Norte em cooperar com mecanismos da ONU seria a referência perfeita para o progresso nas negociações. Ele frisou que o anúncio de suspensão de testes nucleares e dos lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais pela Coreia do Norte é muito bom e um avanço bem-vindo, após anos marcados por retórica muitas vezes de níveis alarmantes.
No entanto, o relator especial disse que é necessário ver da Coreia do Norte o mesmo tipo de atitude em relação às questões de direitos humanos.
Ele destacou que embora uma série de mecanismos da ONU nos últimos anos aborde a situação das mulheres, crianças e pessoas com deficiência, os pedidos feitos pelo relator especial para visitar a Coreia do Norte foram rejeitados e continuam fechadas as inspeções de monitores independentes em direitos humanos no país.
