sexta-feira, 26 fevereiro, 2021
  • FALE CONOSCO
VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação!
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
    Prefeitura monta ponto de apoio para donativos que serão enviados a Santa Maria de Itabira

    Recebimento de doações no Corpo de Bombeiros estará suspenso durante o fim de semana

    Prefeitura garante continuidade da parceria com Colégio Tiradentes em Itabira

    Prefeitura garante continuidade da parceria com Colégio Tiradentes em Itabira

    Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

    Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    PANDEMIA – Itabira está de volta à onda verde

    Itabira – festa clandestina com 150 pessoas é encerrada pela PM

    Itabira – Homem é executado à tiros no Madre Maria de Jesus

    Prefeito decreta luto oficial de três dias por morte de Dadá Lacerda

    Prefeito decreta luto oficial de três dias por morte de Dadá Lacerda

  • Minas Gerais
    Quadrilha rende gerente e leva quase R$170 mil de banco em Bom Jesus do Amparo

    SANTA BÁRBARA – Polícia militar apreende menor e drogas no bairro São Vicente

    BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

    BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

    Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha

    Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha

    Caminhoneiros tentam fechar a BR-040 durante manifestação em Congonhas

    Caminhoneiros tentam fechar a BR-040 durante manifestação em Congonhas

    Reparação da Vale e recuperação fiscal de MG: Zema entrega projetos à ALMG

    Reparação da Vale e recuperação fiscal de MG: Zema entrega projetos à ALMG

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Voluntários concluem a separação de donativos

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Voluntários concluem a separação de donativos

  • Brasil
    Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

    Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

    Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi

    Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi

    Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

    Senado ganham tempo para alterar relatório antes da primeira leitura

    Pazuello espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano

    Pazuello espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano

    Covid-19: casos passam de 117,9 mil para 237,4 mil em três semanas

    Confirmadas mais 1.541 mortes por covid-19 em 24 horas

    CRONOGRAMA – Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

    Nova linha de crédito da Caixa tem juros atrelados à poupança

  • Mundo
    EUA realizam ataques aéreos na Síria contra milícias apoiadas pelo Irã

    EUA realizam ataques aéreos na Síria contra milícias apoiadas pelo Irã

    Volta às aulas na Alemanha em tempos de pandemia

    Volta às aulas na Alemanha em tempos de pandemia

    Biden revoga veto de Trump a imigrantes

    Biden revoga veto de Trump a imigrantes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Podemos construir a fraternidade e a paz a partir do diálogo

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
  • Itabira
    Prefeitura monta ponto de apoio para donativos que serão enviados a Santa Maria de Itabira

    Recebimento de doações no Corpo de Bombeiros estará suspenso durante o fim de semana

    Prefeitura garante continuidade da parceria com Colégio Tiradentes em Itabira

    Prefeitura garante continuidade da parceria com Colégio Tiradentes em Itabira

    Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

    Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    PANDEMIA – Itabira está de volta à onda verde

    Itabira – festa clandestina com 150 pessoas é encerrada pela PM

    Itabira – Homem é executado à tiros no Madre Maria de Jesus

    Prefeito decreta luto oficial de três dias por morte de Dadá Lacerda

    Prefeito decreta luto oficial de três dias por morte de Dadá Lacerda

  • Minas Gerais
    Quadrilha rende gerente e leva quase R$170 mil de banco em Bom Jesus do Amparo

    SANTA BÁRBARA – Polícia militar apreende menor e drogas no bairro São Vicente

    BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

    BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

    Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha

    Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha

    Caminhoneiros tentam fechar a BR-040 durante manifestação em Congonhas

    Caminhoneiros tentam fechar a BR-040 durante manifestação em Congonhas

    Reparação da Vale e recuperação fiscal de MG: Zema entrega projetos à ALMG

    Reparação da Vale e recuperação fiscal de MG: Zema entrega projetos à ALMG

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Voluntários concluem a separação de donativos

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Voluntários concluem a separação de donativos

  • Brasil
    Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

    Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

    Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi

    Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi

    Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

    Senado ganham tempo para alterar relatório antes da primeira leitura

    Pazuello espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano

    Pazuello espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano

    Covid-19: casos passam de 117,9 mil para 237,4 mil em três semanas

    Confirmadas mais 1.541 mortes por covid-19 em 24 horas

    CRONOGRAMA – Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

    Nova linha de crédito da Caixa tem juros atrelados à poupança

  • Mundo
    EUA realizam ataques aéreos na Síria contra milícias apoiadas pelo Irã

    EUA realizam ataques aéreos na Síria contra milícias apoiadas pelo Irã

    Volta às aulas na Alemanha em tempos de pandemia

    Volta às aulas na Alemanha em tempos de pandemia

    Biden revoga veto de Trump a imigrantes

    Biden revoga veto de Trump a imigrantes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Podemos construir a fraternidade e a paz a partir do diálogo

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
Sem resultado
Ver todos os resultados
Via Comercial
Sem resultado
Ver todos os resultados

Prefeitos apoiam intervenção federal nas finanças do Estado

22/03/2018
em Economia, Minas Gerais, Política
0 0
0
FacebookTwitterwhatsapp

 12 Visualizações

Lideranças municipais discutiram com deputados os atrasos nas transferências de recursos do Estado para as prefeituras – Foto: Ricardo Barbosa

Cerca de 40 prefeitos mineiros, reunidos nesta quinta-feira (22/3/18) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiaram intervenção federal na Secretaria de Estado de Fazenda para solucionar os problemas com atrasos nos repasses de recursos aos municípios. A ideia foi lançada pelo advogado e ex-deputado estadual José de Freitas Maia (Zé Maia), atualmente secretário municipal de Planejamento de Itapagipe (Triângulo Mineiro), durante audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

A reclamação dos prefeitos é de que o Estado não está transferindo aos municípios parcelas da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA e de recursos para a saúde e a educação. Segundo Zé Maia, o descumprimento dessas transferências, previstas na Constituição Federal, constitui crime de apropriação indébita e exigiria intervenção federal, conforme outro dispositivo constitucional. “Não defendo a intervenção no Governo do Estado, mas a regularização dos pagamentos aos municípios”, ponderou o ex-deputado.

Sua sugestão é solicitar à União a intervenção na Secretaria de Fazenda para garantir que os recursos estaduais sejam direcionados para os cofres municipais. “É uma ação simples”, afirmou. Conforme a Constituição, as prefeituras têm direito a 50% da arrecadação com o IPVA e 25% sobre a receita do ICMS.

Na opinião do deputado Fabiano Tolentino (PPS), a solicitação pode ser encaminhada pela ALMG. “Tem que pagar o que é de direito dos municípios”, justificou. Ele criticou o Governo do Estado pelo uso do dinheiro dos depósitos judiciais, pela tentativa de vender a Cidade Administrativa e por aumentar o imposto sobre a gasolina. Também criticou um pregão eletrônico para produtos que considera supérfluos, como câmeras fotográficas e cadeiras giratórias, no valor de R$ 60 milhões. “Falta de prioridade!”, lamentou.

Atrasos geram dificuldades para prefeituras

 

Lideranças municipais presentes à audiência pública reclamaram que os constantes atrasos nos repasses estaduais geram dificuldades para a manutenção de serviços essenciais, afetando sobretudo a educação e a saúde.

O vereador de Varginha (Sul de Minas) Zacarias Piva disse que, para a cidade, a dívida chega a R$ 37 milhões. Segundo o vereador Tenente Melo, de Itajubá (Sul de Minas), apenas para a cidade o Estado deve R$ 20 milhões e, para Poços de Caldas (Sul de Minas), R$ 50 milhões. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) afirmou que o Estado deve R$ 72 milhões ao município de Governador Valadares (Vale do Rio Doce).

Na avaliação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, prefeito de Moema (Centro-Oeste de Minas), os constantes atrasos e as dívidas estão deixando as prefeituras com dificuldades para manter os serviços essenciais. “Queremos que o Estado cumpra seu dever legal. Não estamos querendo privilégios. Estamos pedindo o básico”, afirmou.

Deputados criticam o Governo do Estado

O deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que apenas na área da saúde, a dívida do Estado com os municípios ultrapassa R$ 4 bilhões. “Se preciso for, vamos judicializar esse rombo que está sendo imposto aos municípios mineiros”, ameaçou.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) também sugeriu envolver o Poder Judiciário na busca de uma solução para o impasse. Ele voltou a denunciar desvios de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg). Pela via judicial, acredita o deputado, o governador Fernando Pimentel terá que prestar contas da sua administração.

Os deputados Bonifácio Mourão e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) disseram que a atual gestão estadual acabou com muitos projetos implantados pelo governo anterior, como Poupança Jovem, Comunica Minas, Farmácia para Todos, Travessia e Proacesso. “Vivemos uma crise histórica no Estado”, considerou Mourão. O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) questionou onde o governo está gastando o que arrecada, ao afirmar que nenhuma obra foi iniciada pela atual gestão.

O deputado Gustavo Corrêa (DEM) também condenou a proposta do governo de liquidar as dívidas quando receber os repasses federais para compensar as perdas com a Lei Kandir, que isentou de impostos as exportações de produtos como minério de ferro. Ele explicou que não há como saber quando e se isso vai ocorrer, pois há divergência entre as contas apresentadas pelo Estado e pela União.

Além de criticarem os atrasos nos recursos para os municípios, todos os deputados também se posicionaram contra o Projeto de Lei (PL) 4.996/18, do governador, que permite a divisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a venda de 49% de suas ações. O deputado Felipe Attiê (PTB) advertiu que o Estado não está cumprindo o acordo de repactuação da dívida assinado com a União, o que pode suspender os descontos oferecidos. “Já se pode dizer que o Estado faliu”, afirmou.

Postagens Relacionadas

Quadrilha rende gerente e leva quase R$170 mil de banco em Bom Jesus do Amparo
Minas Gerais

SANTA BÁRBARA – Polícia militar apreende menor e drogas no bairro São Vicente

26/02/2021
BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família
Minas Gerais

BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

26/02/2021
Itabira planeja diversificação das atividades econômicas
Itabira

Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

26/02/2021
Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha
Justiça

Justiça rejeita recurso, e família adotiva poderá ter que entregar filha

26/02/2021
Próxima postagem
Ator Tarso Brant compartilha imagem do novo RG após mudança de gênero

Ator Tarso Brant compartilha imagem do novo RG após mudança de gênero

Inscreva-se
Notificação
guest
guest
0 Comments
Inline Feedbacks
View all comments

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento de doações no Corpo de Bombeiros estará suspenso durante o fim de semana

Prefeitura garante continuidade da parceria com Colégio Tiradentes em Itabira

SANTA BÁRBARA – Polícia militar apreende menor e drogas no bairro São Vicente

BH – Homem atira na vizinha, após briga por causa de cão no Sagrada Família

EUA realizam ataques aéreos na Síria contra milícias apoiadas pelo Irã

Itabira planeja diversificação das atividades econômicas

Via Comercial

Via Comercial! O maior portal de notícias e entretenimento de Itabira e região, exatamente como você, conhece hoje, só que no novo formato de ser 100% focado nos temas mais demandados e mais alinhados com os principais desafios dos nossos leitores. O mundo está mudando, o Via Comercial está mudando e os internautas também!

SIGA-NOS

Facebook Twitter Instagram

Se inscreva e receba nossas notícias!

Loading
  • FALE CONOSCO

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
  • Minas Gerais
  • Brasil
  • Mundo
  • Via Fotos
  • Colunistas
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Emprego

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
wpDiscuz