quarta-feira, 24 fevereiro, 2021
  • FALE CONOSCO
VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação!
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
    Deputado Bernardo Mucida pede que desalojados de Santa Maria de Itabira tenham prioridade na imunização contra a Covid-19

    Deputado Bernardo Mucida pede que desalojados de Santa Maria de Itabira tenham prioridade na imunização contra a Covid-19

    FCCDA divulga processo seletivo temporário para jornalista

    FCCDA divulga processo seletivo temporário para jornalista

    Prefeitura de Itabira disponibiliza ampla estrutura para atender moradores de Santa Maria

    Prefeitura de Itabira disponibiliza ampla estrutura para atender moradores de Santa Maria

    Transita cria novas vagas exclusivas para motos na avenida João Pinheiro

    Transita cria novas vagas exclusivas para motos na avenida João Pinheiro

    Primeiro levantamento do ano alerta sobre risco de surto da dengue em Itabira

    Primeiro levantamento do ano alerta sobre risco de surto da dengue em Itabira

    Homem agride ex-companheira e é morto na Grande BH; irmão do agressor é principal suspeito

    Polícia Civil prende casal por estelionato em Itabira

  • Minas Gerais
    Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos

    Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos

    Empresa doa 5 mil caixas térmicas para transporte de vacinas

    Minas recebe mais 357.400 doses da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira

    Covid-19: Minas Gerais chega a 668.216 infectados e 13.891 mortos pela doença

    COVID-19: Minas tem seis casos da variante do Amazonas

    Copam adia votação de licenciamento para Vale operar Barragem do Itabiruçu  

    Vale retira nível de emergência de barragem em Minas Gerais

    JOÃO MONLEVADE – Prefeito Laércio assina decreto para regulamentar uso de áreas

    JOÃO MONLEVADE – Prefeito Laércio assina decreto para regulamentar uso de áreas

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Corpo de Bombeiros encontram mais três corpos

    Vistorias são reforçadas em áreas de risco em Santa Maria de Itabira

  • Brasil
    Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

    Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

    Dólar fecha o dia em alta, cotado a R$ 4,14

    Dólar tem pequena queda e fecha a R$ 5,42

    Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte

    Estudo detecta variante inglesa da covid-19 em oito estados do Brasil

    Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

    Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

    STF – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19

    STF – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19

    Prefeitura de Itabira inicia vacinação contra a Covid-19 e prefeito pede cautela à população: “Não é hora de baixar a guarda”

    Brasil registra 204 casos de variantes da covid-19

  • Mundo
    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    África e Américas do Sul e Central somam só 6% das vacinas aplicadas no mundo

    África e Américas do Sul e Central somam só 6% das vacinas aplicadas no mundo

    J&J pede que OMS inclua vacina contra covid-19 em lista emergencial

    J&J pede que OMS inclua vacina contra covid-19 em lista emergencial

    Aberto da Austrália reabre as portas; limite é de 7,5 mil torcedores por partida

    Aberto da Austrália reabre as portas; limite é de 7,5 mil torcedores por partida

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Podemos construir a fraternidade e a paz a partir do diálogo

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
  • Itabira
    Deputado Bernardo Mucida pede que desalojados de Santa Maria de Itabira tenham prioridade na imunização contra a Covid-19

    Deputado Bernardo Mucida pede que desalojados de Santa Maria de Itabira tenham prioridade na imunização contra a Covid-19

    FCCDA divulga processo seletivo temporário para jornalista

    FCCDA divulga processo seletivo temporário para jornalista

    Prefeitura de Itabira disponibiliza ampla estrutura para atender moradores de Santa Maria

    Prefeitura de Itabira disponibiliza ampla estrutura para atender moradores de Santa Maria

    Transita cria novas vagas exclusivas para motos na avenida João Pinheiro

    Transita cria novas vagas exclusivas para motos na avenida João Pinheiro

    Primeiro levantamento do ano alerta sobre risco de surto da dengue em Itabira

    Primeiro levantamento do ano alerta sobre risco de surto da dengue em Itabira

    Homem agride ex-companheira e é morto na Grande BH; irmão do agressor é principal suspeito

    Polícia Civil prende casal por estelionato em Itabira

  • Minas Gerais
    Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos

    Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos

    Empresa doa 5 mil caixas térmicas para transporte de vacinas

    Minas recebe mais 357.400 doses da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira

    Covid-19: Minas Gerais chega a 668.216 infectados e 13.891 mortos pela doença

    COVID-19: Minas tem seis casos da variante do Amazonas

    Copam adia votação de licenciamento para Vale operar Barragem do Itabiruçu  

    Vale retira nível de emergência de barragem em Minas Gerais

    JOÃO MONLEVADE – Prefeito Laércio assina decreto para regulamentar uso de áreas

    JOÃO MONLEVADE – Prefeito Laércio assina decreto para regulamentar uso de áreas

    SANTA MARIA DE ITABIRA – Corpo de Bombeiros encontram mais três corpos

    Vistorias são reforçadas em áreas de risco em Santa Maria de Itabira

  • Brasil
    Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

    Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

    Dólar fecha o dia em alta, cotado a R$ 4,14

    Dólar tem pequena queda e fecha a R$ 5,42

    Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte

    Estudo detecta variante inglesa da covid-19 em oito estados do Brasil

    Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

    Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

    STF – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19

    STF – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19

    Prefeitura de Itabira inicia vacinação contra a Covid-19 e prefeito pede cautela à população: “Não é hora de baixar a guarda”

    Brasil registra 204 casos de variantes da covid-19

  • Mundo
    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Estados Unidos se candidatam para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    EUA ultrapassam marca de 500 mil mortes por covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    Israel começa a reabrir após vacinar quase 50% da população contra Covid-19

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    ‘Não olhe’: A reação dos passageiros da United Airlines quando o motor explodiu

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    Rússia aprova sua terceira vacina contra Covid-19, a CoviVac

    África e Américas do Sul e Central somam só 6% das vacinas aplicadas no mundo

    África e Américas do Sul e Central somam só 6% das vacinas aplicadas no mundo

    J&J pede que OMS inclua vacina contra covid-19 em lista emergencial

    J&J pede que OMS inclua vacina contra covid-19 em lista emergencial

    Aberto da Austrália reabre as portas; limite é de 7,5 mil torcedores por partida

    Aberto da Austrália reabre as portas; limite é de 7,5 mil torcedores por partida

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Podemos construir a fraternidade e a paz a partir do diálogo

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
Sem resultado
Ver todos os resultados
Via Comercial
Sem resultado
Ver todos os resultados

IPATINGA – Filho será indenizado em R$ 30 mil e terá pensão até 25 anos por morte do pai em prisão

23/02/2018
em Minas Gerais, Polícia
0 0
0
FacebookTwitterwhatsapp

 72 Visualizações

Foto: Reprodução

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um menino cujo pai foi morto dentro do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga. Além disso, terá que pagar ao menor pensão mensal de 2/3 de um salário mínimo, até que ele complete 25 anos. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O menino, representado por sua mãe, pediu indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil, e por danos materiais, com pensão mensal de um salário mínimo até sua maioridade ou término dos estudos em nível superior, com 13 parcelas anuais. Alegou que o pai foi assassinado em 13 de outubro de 2005, após prisão em flagrante realizada no dia 5 do mesmo mês por furto. A criança nasceu em 16 de novembro daquele ano.

Em primeira instância, o Estado foi condenado a pagar ao menino pensão mensal de 0,74 do salário mínimo, em 13 parcelas mensais ao ano, até que ele complete 25 anos, e indenização por dano moral de R$ 30 mil. 

Proteção

Diante da sentença o Estado recorreu. Alegou prescrição pelo fato de a morte ter corrido em 13 de outubro de 2005 e o autor só ter ajuizado a demanda em 25 de janeiro de 2011. Além disso, afirmou não poder ser responsabilizado pelo ocorrido, que teria sido culpa exclusiva de terceiros. Sustentou também não haver provas de efetivos prejuízos de ordem material e de comprovação de dano moral. Pediu que, se condenado, o valor do dano moral fosse reduzido, tendo também apresentado questionamentos referentes a juros e honorários advocatícios.

No entanto, o desembargador relator, Peixoto Henriques, avaliou inicialmente que o caso não havia prescrito, indicando legislação que prevê não ocorrer prescrição de casos contra menores de dezesseis anos. No que se refere à responsabilidade objetiva do Estado pela morte do detento, avaliou que havia “farta documentação, extraída do inquérito policial” para apuração do ocorrido. “Nela se dá conta de que o pai do agravante, recolhido ao Ceresp de Ipatinga sob a acusação de furto de algumas peças de roupa de seu próprio irmão para a obtenção de drogas, foi mesmo morto no interior daquele estabelecimento prisional por presidiário que lá cumpria pena por latrocínio”, indicou.

O relator destacou ainda que o Estado de Minas Gerais não comprovou ter atuado para a proteção ao preso posto sob sua guarda, deixando de preservar sua integridade física e moral. “Incogitável, portanto, se falar em ausência de prova da omissão estatal, bem como em responsabilidade exclusiva do preso pelos danos causados. A omissão estatal é patente, impondo-se o dever de indenizar”, ressaltou.

Pai

No caso, embora a criança tenha nascido pouco mais de um mês após a morte do pai, o desembargador relator avaliou ser inegável o direito à indenização por danos morais.

Para o magistrado, “o fato de o filho somente ter nascido em novembro de 2005 e o seu pai ter falecido em outubro de 2005 não elimina a dor e o abalo moral que sofrerá, isso por não dispor da figura paterna nos primeiros e fundamentais anos de sua vida. Sabido é que as figuras paterna e materna têm papel decisivo no crescimento sadio de uma criança, seja nos momentos mais simples, como levar à escola ou nos passeios diários, seja naqueles mais complexos, como na necessária orientação para a formação do seu caráter”.

Postagens Relacionadas

Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos
Minas Gerais

Santa Maria De Itabira – Voluntários concluem a separação dos donativos

24/02/2021
Empresa doa 5 mil caixas térmicas para transporte de vacinas
Minas Gerais

Minas recebe mais 357.400 doses da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira

24/02/2021
Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes
Mundo

Homem morre após abordagem policial nos EUA; família alega má conduta de agentes

24/02/2021
Homem agride ex-companheira e é morto na Grande BH; irmão do agressor é principal suspeito
Itabira

Polícia Civil prende casal por estelionato em Itabira

24/02/2021
Próxima postagem
IR 2017 – Receita libera nesta sexta consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

Programa do imposto de renda será liberado na segunda; envio da declaração começa dia 1º

Inscreva-se
Notificação
guest
guest
0 Comments
Inline Feedbacks
View all comments

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

Dólar tem pequena queda e fecha a R$ 5,42

Deputado Bernardo Mucida pede que desalojados de Santa Maria de Itabira tenham prioridade na imunização contra a Covid-19

Estudo detecta variante inglesa da covid-19 em oito estados do Brasil

FCCDA divulga processo seletivo temporário para jornalista

Prefeitura de Itabira disponibiliza ampla estrutura para atender moradores de Santa Maria

Via Comercial

Via Comercial! O maior portal de notícias e entretenimento de Itabira e região, exatamente como você, conhece hoje, só que no novo formato de ser 100% focado nos temas mais demandados e mais alinhados com os principais desafios dos nossos leitores. O mundo está mudando, o Via Comercial está mudando e os internautas também!

SIGA-NOS

Facebook Twitter Instagram

Se inscreva e receba nossas notícias!

Loading
  • FALE CONOSCO

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
  • Minas Gerais
  • Brasil
  • Mundo
  • Via Fotos
  • Colunistas
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Emprego

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
wpDiscuz