Com Comissões indefinidas, Câmara de Itabira realiza Ordinária nesta quinta

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A segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabira de 2018, marcada para esta quinta-feira (15), às 14h, não deve ser diferente da primeira reunião, realizada na terça-feira, da semana passada, ou seja, sem Projetos na pauta de discussões e votações. Isso porque, os Vereadores ainda não definiram os membros das Comissões Temáticas, importantes nas análises e pareceres das matérias que tramitam na Casa.  

Para ser incluída na pauta, uma proposição deve estar conclusa, ou seja, já ter sido apreciada em todas as comissões pertinentes. Caso haja perda de prazo por alguma das comissões temáticas, a matéria segue ao plenário sem o respectivo parecer. Projetos que recebem emendas precisam passar novamente pelas comissões antes de serem votados em 2º turno.  O parecer de inconstitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça pode ser objeto de recurso, que é votado pelo Plenário.

Mas o cenário de mais uma sessão com “pauta vazia”, pode mudar até mesmo momentos antes da abertura da reunião por prerrogativa do presidente da Câmara, o Vereador Neidson Dias de Freitas (PP), que pode selecionar os itens a serem incluídos em pauta obedecendo alguns critérios do Regimento Internos, acordos com o Colégio de Líderes de bancadas ou ainda ser delegada à Diretoria do Processo Legislativo. 

Na primeira sessão do ano, realizada no dia 06/02, os Vereadores votaram apenas Requerimentos e Indicações, 50 no total. Dois dias depois, na quinta-feira (08), mesmo sem a definição das Comissões, alguns vereadores compareceram a Câmara, mas não puderam apreciar os projetos lidos durante a reunião ordinária da terça-feira.

Por causa do feriado de Carnaval, a reunião ordinária será nesta quinta-feira, dia 15. 

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