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Com um discurso de apoio incondicional à aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux tomou posse na terça-feira (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso duro contra a classe política. Ele comandará a Corte até o dia 15 de agosto, quando passará o cargo para a colega Rosa Weber. Apesar do curto mandato, ele comandará a Justiça Eleitoral durante parte relevante do período pré-eleitoral. A disputa será em outubro, com a escolha de senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente da República.
“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro, acrescentando que quem for “ficha suja” estará “fora do jogo democrático”.
O recado do novo presidente do TSE tem relevância sobretudo pelo fato de o líder das pesquisas de intenção de voto hoje no país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar hoje, em tese, enquadrado em uma hipótese de aplicação da lei.
O novo presidente do TSE afirmou que “uma autêntica democracia não pode prescindir de uma classe política proba e comprometida com os ideais democráticos” e destacou que as eleições deste ano serão as mais desafiadoras e mais imprevisíveis desde 1989.
A implantação do voto impresso e o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) estão entre as principais preocupações dele à frente do TSE. Neste último caso, Fux realçou o papel da imprensa para combater os boatos que permeiam a disputa.
“Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, diz Fux.
Apesar de destacar a importância de uma Justiça Eleitoral vigilante e proativa nesses temas, o ministro criticou a judicialização que. segundo ele, abarrota os tribunais, empobrecendo a democracia.
“Eleições se vencem nas urnas, e não no tribunal”, diz Fux, afirmando que defende uma atuação minimalista da Justiça Eleitoral.
Fux está substituindo Gilmar Mendes, que já iniciou conversas com outros países para trocar informações sobre mecanismos para combater as fake news, que podem influenciar o resultado eleitoral.
O mandato de Fux será breve porque em setembro termina o segundo biênio dele como ministro do TSE.
Autoridades. Estavam presentes no evento o presidente Michel Temer; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.
Também estavam na cerimônia de posse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin; e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), ambos investigados na Lava-Jato. O advogado José Eduardo Cardozo, que foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, também foi homenagear Fux.
Fala, ministro
‘A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo”
“Ficha suja está fora do jogo democrático. Também a corrupção será severamente punida”
“O combate às fake news, a imprensa estará conosco na linha de frente. A nossa imprensa nos auxiliará como a fonte primária da aferição da verossimilhança da notícia. Será nossa primeira parceira”
Luiz Fux
presidente do TSE
