A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou nesta quinta-feira, em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões.
Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.
O valor representou um aumento de 1,89% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,493 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,89 bilhões, e pela emissão líquida de R$ 36,22 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve o estoque ampliado em 1,88%, passando de R$ 3,372 trilhões para 3,435 trilhões.
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 1,96%, encerrando dezembro em R$ 123,79 bilhões, ou US$ 37,42 bilhões, sendo R$ 111,32 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 12,46 bilhões, à dívida contratual.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,46%). O estoque desse grupo passou de R$ 855,60 bilhões para R$ 874,56 bilhões entre novembro e dezembro.
Em seguida, estão os fundos de investimentos, com uma fatia de 25,18%, as instituições financeiras, com 22,32%, os investidores estrangeiros (12,12%), as seguradoras (4,78%), o governo (4,54%) e outros (5,61%).
Em mensagem divulgada no Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2017, o Tesouro Nacional diz que a dívida atualmente caracteriza-se por uma “composição saudável, com reduzida exposição cambial e baixa concentração de vencimentos no curto prazo, além de contar com uma base diversificada de investidores para seu financiamento”. Segundo a secretaria, a redução do custo médio de financiamento da dívida é explicada pela redução da inflação e a consequente redução da taxa de juros da economia brasileira.