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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) divulgou nessa quarta-feira (27/12) o balanço dos principais investimentos e ações na área da Educação realizados pelo Governo do Estado durante o ano de 2017.
Em entrevista coletiva à imprensa, a secretária Macaé Evaristo destacou a importância da educação pública no estado: das 4,7 milhões de matrículas na Educação Básica, quatro milhões são da rede pública de ensino, sendo que a SEE é responsável pela totalidade da oferta do ensino médio e pela maioria dos anos finais do ensino fundamental.
São 2.137.891 estudantes matriculados na rede estadual, nas 3.643 escolas distribuídas por toda Minas Gerais.
Em seguida, a secretária apontou os desafios dos primeiros anos da gestão e a importância da valorização das relações entre o Governo e os profissionais da educação. “Nossa primeira ação foi a retomada do diálogo e, nesse processo, a gente conseguiu avançar muito. Por meio dessa abertura, conseguimos descongelar as carreiras, e conquistamos mais de 50 mil progressões e mais de 30 mil promoções para os servidores da educação”, ressaltou.
As mais de 50 mil nomeações realizadas pela SEE desde 2015 também foram lembradas no balanço. Só em 2017 foram 13.255 servidores com cargos efetivos, sendo a maioria deles professores.
“É preciso deixar muito bem claro que nomear servidores da educação não é ampliação de cargos, pois o que estamos fazendo é garantir estabilidade no quadro de profissionais que atendem nossas escolas. Para atender mais de 2 milhões de alunos, é necessário, minimamente, efetivar uma equipe que se comprometa com o projeto pedagógico para que a escola tenha condição de se planejar para o futuro”, explicou Macaé.
Em 2015, a porcentagem de profissionais efetivos na SEE era de 27% e, agora, em 2017, já atinge 43%. A perspectiva é de que esse número ultrapasse 50%, segundo a secretária.
A Educação Integral e Integrada também foi destaque no balanço por contar com cerca de 150 mil alunos atendidos em cerca de 2 mil escolas e, também, pela novidade de 2017: a implantação do ensino médio em tempo integral. Neste ano, 44 escolas estaduais atenderam mais de 5 mil alunos. Com a adesão de mais 36 escolas em 2018, o número de estudantes vai ultrapassar mais de 19 mil.
“A Educação Integral e Integrada no ensino médio conta com uma proposta diferenciada, especifica para o nosso estado, e que já apresenta seus resultados, porque Minas Gerais, de acordo com uma avaliação do Governo Federal, foi o estado em que a oferta do ensino médio integral conseguiu maior adesão dos estudantes e teve o menor percentual de evasão”, comentou Macaé.
Vale destacar que houve um aumento de 50% no atendimento dos estudantes em tempo integral, desde 2015.
O ensino profissional nas escolas estaduais mineiras também marcou um ponto positivo para a história da educação em Minas Gerais – só em 2017, foram ofertadas 46 mil vagas com investimentos e recursos próprios do Governo Estadual. Além disso, neste ano, foi a primeira vez que a SEE conseguiu realizar a designação dos auxiliares de serviço básico no mês de dezembro.
A novidade durante a entrevista foi o esclarecimento da secretária sobre a realização do concurso da SEE em 2018, cujo edital será publicado ainda neste ano.
“Além dos quatro que já realizamos nesta gestão, este concurso será o que terá maior cobertura. Serão 16 mil vagas para professores em 848 municípios das 47 superintendências regionais de educação, o que significa que cada cidade terá pelo menos um professor, o que nos ajuda a conseguir fazer uma descentralização de vagas”, disse Macaé.
A secretária ressaltou também ser muito importante dizer que este certame não concorre com outros que estão vigentes, cujas vagas não estarão no edital a ser lançado. Além das 16 mil vagas para professores de disciplinas, haverá 700 para especialistas da educação básica.
Entre outros avanços apresentados, como a publicação de mais de 40 mil aposentadorias desde 2015 (só em 2017 foram 11.706), Macaé Evaristo finalizou reiterando a disposição da Secretaria de Educação para o diálogo e para o esforço de continuar cumprindo o acordo histórico que foi transformado na Lei nº21.710-2015.
“Todo o nosso esforço está no sentido de valorizar os profissionais, melhorar cada vez mais os processos de ensino e aprendizagem em cada uma das escolas e cumprir com o que foi e é acordado com a SEE”, pontuou a secretária.
Acordo histórico e evolução salarial
Em cumprimento ao acordo histórico que foi transformado na Lei nº 21.710/2015, os reajustes salariais concedidos aos profissionais da Educação por esta gestão do Governo de Minas Gerais representaram um aumento de 46,75% na remuneração dos professores da rede estadual.
Em janeiro de 2015, quando o governador Fernando Pimentel assumiu o Estado, os professores de Educação Básica da rede estadual de ensino mineira recebiam um salário inicial de R$ 1.455,33. Hoje, a remuneração inicial do professor é de R$ 2.135,64, contando o vencimento básico, que é de R$1.982,54, mais um abono de R$ 153,10, que será incorporado à tabela de vencimento em julho de 2018, para uma carga horária de 24 horas semanais.
A mesma proporção dos reajustes salariais e o benefício do Adveb também são estendidos às demais carreiras da Educação e aos servidores aposentados.
Agência Minas
