Leilão de terrenos da Prefeitura de Itabira acontecerá em fevereiro

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Priscila Martins, Ronaldo Lott e Leonardo Rosa deram detalhes dos processos para a venda dos lotes e consequente construção dos apartamentos – Foto: Valdenir Adilo

A Prefeitura de Itabira acelera os processos para a construção de cerca de 400 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os imóveis poderão ser adquiridos por famílias com renda de até três (03), salários mínimos. Cada apartamento deve custar cerca de R mil.

Na tarde desta quarta-feira (27), a secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Martins, o secretário de Obras, Ronaldo Lott, e o procurador Jurídico do município, Leonardo Rosa, anunciaram os prazos e as condições para o início das obras, previstas para o ano de 2018.

Uma das etapas dos processos será a venda de 48 lotes e terrenos do município, localizados nos bairros Colina da Praia, Novo Amazonas e na Avenida Mauro Ribeiro Lage, no bairro Esplanada da Estação. Durante entrevista, os secretários explicaram que os terrenos serão leiloados em até quatro dias, a partir do dia 20 de fevereiro do próximo ano, sendo 12 lotes por dia.

Segundo os secretários, conforme prevê o edital, já disponível na página da Prefeitura na internet (www.itabira.mg.gov.br), os interessados pelas compras dos lotes terão que fazer um depósito bancário de 5% do valor do lote desejado, um dia antes de cada leilão.

O recurso apurado com a venda dos lotes, será utilizado na contrapartida do município para a construção dos apartamentos populares, como a doação dos terrenos e a preparação da infraestrutura dos condomínios, como o fornecimento de água, luz, esgoto, pavimentação de ruas e internet. “Com os valores arrecadados nestes leilões o município terá recurso para cumprir com a sua contrapartida. Lembrando que todo o restante das obras, principalmente as de construção dos prédios e apartamentos de todos os condomínios, serão de responsabilidade da Caixa Econômica e da empresa contratada por ela”, observou o secretário de Obras.

LEILÃO

Previsto para acontecer em fevereiro, o leilão de terrenos do município de Itabira, terão lotes com valores iniciais de R$36.800,00 e de até R$1,2 milhões.

O interessado que ganhar o leilão (de cada lote) terá que fazer o pagamento (dinheiro), em até 3 dias após o término do leilão. Os 5% dos valores iniciais, depositados antecipadamente, serão abatidos no valor final.

De acordo com o edital o leilão será realizado por carta fechada. À documentação será entregue ao contemplado, assim que o pagamento for confirmado.

A cada dia serão leiloados 12 lotes de um total de 48. A prefeitura estima arrecadar cerca de R$11 milhões com as vendas dos terrenos. De acordo com Ronaldo Lott, entre os dias 20 e 23/02/2018, das 8 às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) – Mata do Intelecto – serão vendidos 48 lotes de variados tamanhos e topografias, distribuídos em sete bairros da cidade – Bálsamos, Colina da Praia, Esplanada da Estação, Fênix, Novo Amazonas, Santa Inês e São Pedro. “São aproximadamente 12 lotes por dia e o processo de concorrência ou leilão dura, em média, 50 minutos”, explicou. Ainda segundo o secretário, o processo é ininterrupto das 8 às 18 horas, “ou seja, não há pausa para almoço e afins, é contínuo em todos os dias”, finalizou.

Concorrência pública

Pensando em aumentar o poder de participação dos possíveis compradores, a Prefeitura lançou um mecanismo para facilitar o processo: a “nota de caução”. Antigamente, as pessoas tinham que depositar um sinal – 5% do valor do imóvel – por vez para apresentar uma proposta. Neste novo modelo, os interessados podem participar de todos os lotes que correspondam ao valor do depósito realizado no dia anterior ao leilão. “Por exemplo, tem vários lotes na faixa de R$ 60 mil onde você tem que fazer um caução de R$ 3 mil. Então, agora, com um depósito caução você poderá participar de todos os leilões cujos lotes tenham o valor máximo de R$ 60 mil”, esclareceu Ronaldo Lott, que acrescentou, “com isso, aumentamos o poder de participação dos interessados e evitamos algo muito normal em leilões, das pessoas combinarem antes quem ganha tal lote e quem não ganha”.

Os critérios de avaliação aplicados pela comissão permanente de licitação da Prefeitura são baseados na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Portanto, como informou Ronaldo Lott, a comissão analisou e adotou um modelo de avaliação para definir os preços de cada lote. “Existem dois tipos de avaliação pela ABNT, aquela mais completa e aquela que é feita pelo valor de mercado. Uma avaliação mais simplificada, mas que também atende as normas da ABNT. Quais foram os parâmetros? A localização, os serviços públicos existentes, o mercado local, como está se posicionado a economia no momento, a topografia, a geografia e seus parâmetros de ocupação”, declarou o secretário.

De acordo com o edital, é necessário que o vencedor da compra pague em única parcela o valor integral do terreno. “Venceu a licitação, o pagamento é à vista e a pessoa tem até três dias úteis. Se não fizer o pagamento, perde os 5% do depósito caução. Não é diferente das condições comerciais”, disse Ronaldo, que garantiu ainda, a documentação pronta de todos os terrenos nos dias do leilão.

Sobre a regularidade dos lotes, Ronaldo Lott afirmou que todos são de propriedade da Prefeitura e estão corretamente registrados no cartório de imóveis. “Não tem nenhum imóvel irregular. Quando foram para a Câmara (dos vereadores), já estavam autorizadas a desafetação deles, que é um processo junto ao cartório”.

Em 2018, caso não sejam vendidos todos os lotes, a Prefeitura pretende realizar outro processo de concorrência, incluindo terrenos que ainda estão irregulares.

Informações

O edital completo pode ser retirado na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura (avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135. 2º andar), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Os interessados também podem solicitar o documento por meio do e-mail[email protected].

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