As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabira deve discutir na tarde desta quinta-feira (30), projetos que propõe o corte de despesas no próprio Legislativo. Entre as matérias, uma das mais polêmicas, de autoria do Presidente da Casa, o vereador Neidson Dias de Freitas (PP), deve alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da própria Câmara.
Os planos do presidente é cortar as despesas com empresas contratadas e até mesmo de comissionados. A proposta pode extinguir um dos cargos de assessoria dos 17 gabinetes. Cada vereador tem três assessores e uma secretária nomeados em seus gabinetes. Em recente entrevista, o presidente do Legislativo itabirano já antecipava suas intenções relacionadas a redução de despesas durante o seu mandato. “Diante do cenário econômico de Itabira, e do país, que impõe restrições nos gastos de todos os órgãos da administração pública, a exemplo do que já vem fazendo o Governo Municipal, a Mesa Diretora da nossa Câmara também dará a sua contribuição para o corte de gastos públicos proposto pelo governo Executivo”, disse Neidson.
Os cortes, segundo a Câmara devem reduzir entre 10% a 15%, todos os contratos do Legislativo. Em 2017, o município repassou para a Câmara quase R$16 milhões (R$15.952.634,42), no entanto de acordo com o repasse previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018, o repasse deve ficar em cerca de R$13 milhões para o próximo ano (R$13.736.114,64).
Outro projeto previsto para análise das Comissões, propõe a restrição de uso de celular pelos servidores da Câmara de Vereadores e também da Prefeitura de Itabira. A matéria é de autoria do vereador André Viana Madeira (Podemos), e visa restringir também o uso de smartphones, tablets, redes sociais e até aplicativos de relacionamentos no âmbito de órgãos e instituições públicas do município.
De acordo com o autor da proposta, as ouvidorias do município e da Câmara têm diversas reclamações de “desatenção e lentidão”, durante o atendimento em diversos departamentos públicos municipais.
A reunião das Comissões começa às 14h.