A tão esperada fábrica de amônia (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UFN-V) que seria construída em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para tirar do Brasil a dependência de importar fertilizantes, está prestes a se tornar um elefante branco responsável por corroer dinheiro público. Com 34,6% das obras concluídas e depois de investir R$ 649 milhões, a Petrobras, dona das obras, não só desistiu do empreendimento, como colocou à venda maquinários e peças que seriam usadas na produção da amônia, principal insumo de fertilizante.
“Estima-se que o equipamento será vendido 25% mais barato do que o valor comprado”, afirma o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB). Políticos, população e o Ministério Público Federal (MPF) temem que o desmonte da planta iniba investidores externos, que seriam a salvação da fábrica.
O procurador da República em Uberaba, Thales Messias Pires Cardoso, pediu esclarecimentos à Petrobras sobre o caso. Além dos equipamentos, ele ressalta que grande parte do investimento foi aplicado em obras de terraplenagem e outras intervenções no terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, cedido pela Codemig.
Caso haja o desmonte da planta, o valor que foi destinado às obras será perdido. “A preocupação do MPF é saber como o dinheiro gasto até agora voltará para os cofres públicos. A dúvida é se não haverá desperdício do dinheiro público, o que não pode acontecer”.
O prazo para que a estatal respondesse aos questionamentos do procurador se encerrava ontem. Até o final desta edição, a Petrobras ainda não havia respondido à demanda. Caso a empresa não se posicione ao MPF, ela pode responder por crime de desobediência. “Acredito que eles responderão, pois sabem das consequências”, diz o procurador da República.
Cardoso vai investigar, ainda, a possibilidade de venda de equipamentos que foram comprados pela Petrobras, mas que ainda não chegaram em solo brasileiro. Eles teriam sido repassados a compradores, sem serem incluídos no certame.
Propostas
A venda dos ativos com foco em fertilizante pela Petrobras é inevitável. A companhia já afirmou diversas vezes que não tem interesse no negócio. Na avaliação de Paulo Piau, no entanto, o ideal seria que a planta de amônia de Uberaba fosse oferecida à iniciativa privada nos mesmos moldes da fábrica de Três Lagoas (MS), cujas obras estão 80,95% concluídas, e de outra planta localizada em Araucária (PR). Elas serão disponibilizadas ao mercado em conjunto. A venda será das plantas completas, não dos equipamentos apenas.
“Nós queremos que a planta de Uberaba entre neste pacote. Sabemos que a empresa não vai operá-la, mas queremos que o negócio vá adiante”, diz o prefeito. Ele ressalta que 4,7 mil empregos seriam gerados na construção da fábrica. Outros 270 seriam mantidos quando ela começasse a operar, em 2017.
Gasoduto de SP será usado, caso planta saia do papel
A paralisação das obras da fábrica de amônia de Uberaba, em 2015, e o cancelamento dos planos da Petrobras de operar a planta jogaram por terra a construção do gasoduto que abasteceria o empreendimento, além de outras fábricas pelo caminho, aumentando o desenvolvimento do Estado.
No plano inicial, o gasoduto sairia de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e percorreria 457 quilômetros (km) pelo traçado da BR-262, chegando a Uberaba. O investimento se aproximaria de R$ 1,8 bilhão. Mais tarde, houve alteração no projeto. Com a mudança, o ramal teria origem em Queluzito, na Região Central de Minas Gerais. “Sem a planta de Amônia, um gasoduto longo cai por terra”, justifica o prefeito de Uberaba, Paulo Piau.
Na avaliação do prefeito, a melhor saída atualmente é levar o gás a Uberaba por meio de Ribeirão Preto ou São Caetano. Isso, se a planta for adiante.
Embora Ribeirão Preto esteja mais próximo e fosse mais fácil levar o gás de lá, o gasoduto teria que atravessar a fronteira de São Paulo para Minas Gerais, o que não é permitido por lei.
A solução, neste caso, seria uma decreto presidencial. A ex-presidente Dilma Rousseff já havia criado o decreto quando foi destituída do cargo por meio de impeachment. No entanto, ele não chegou a ser publicado.
Paulo Piau afirma que possui bom trâmite com Michel Temer e acredita que o presidente assinará o decreto. A Petrobras não se manifestou.
Audiência pública
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza hoje, às 14h30, audiência pública para discutir com a população a venda dos equipamentos da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UFN-V , conhecida como fábrica de amônia de Uberaba.
O requerimento para realização da audiência pública é de autoria do presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, Antonio Carlos Arantes (PSDB), do presidente da Comissão de Minas e Energia, João Vítor Xavier (PSDB), e do deputado Duarte Bechir (PSD).
Representantes da Petrobras, da Câmara Municipal de Uberaba, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, confirmaram presença.
“Paralisar o projeto e vender os equipamentos de forma separada é um absurdo, pois inviabiliza que outras empresas se interessem pelo fábrica de amônia. Vender ativos para pagar a conta é loucura. O que paga a conta é o país produzindo”, diz João Vitor Xavier.
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