Browsing: supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André…

Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26), cancelar o retorno presencial à Corte previsto para…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou na quarta-feira (29) que o ex-ministro da Justiça e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (29/4), a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal.…

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade…

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de…