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Definido pelos estados, a alíquota do ITCMD pode dobrar para algumas unidades da federação. Teto máximo deve ficar em 8%.…
O contribuinte só pode receber restituição após regularizar pendências na declaração. Especialista dá dicas de como reduzir as chances de…
O Ministério da Saúde decidiu nesta quarta-feira (6/3) ampliar o público alvo da campanha de vacinação contra a dengue para…
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro…
Para alcançar a universalização dos serviços até 2033, o país precisa investir mais de R$ 890 bilhões. Com investimento em…
Enquanto os Serviços apresentaram leve alta de 0,3% e a Indústria de 1,3%, a Agropecuária teve queda de 5,3%. Apesar…
Projetos de transição energética, saneamento, logística e transporte, mobilidade urbana e telecomunicações terão, a partir de agora, financiamento do Banco Nacional…
Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério…
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar,…