Browsing: Justiça
A juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, acatou pedido do Ministério Público do país…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação…
Uma decisão da Justiça de Belo Horizonte determinou o bloqueio de R$ 310 mil em bens de dois deputados estaduais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (18), que a Justiça Federal de Minas “promova imediatamente o andamento do…
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do…
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) negou, em julgamento realizado na noite desta segunda-feira (16),…
Minas vai ganhar ao menos cinco fóruns digitais e centrais de processamento eletrônico até o fim de 2023. A medida…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia contra três pessoas, acusadas de envolvimento na…
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20…