CNH – Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para ...
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Novas regras para aposentadoria em MG passam a valer a partir desta terça-feira
A reforma da Previdência de Minas Gerais, aprovada no último dia 4 de setembro, virou lei e passa oficialmente a ...
Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O ...
Bolsonaro sanciona com veto projeto que prorroga validade das receitas de remédios de uso contínuo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto de lei que amplia o prazo de validade, durante a ...
Anvisa interdita marcas de cerveja da Backer com validade a partir de agosto de 2020
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cerveja da Backer com data de validade igual ...
MEDIDA PROVISÓRIA – Bolsonaro confirma aumento de validade da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo ...
Bolsonaro estudar aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos
Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Valter ...
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