Prefeitura de Itabira publica resolução para funcionamento de clínicas particulares de saúde
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na quarta-feira (1º/04) a Resolução nº 3/20, que dispõe ...
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Prazo para entrega de declaração de microempreendedor é prorrogado
O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor ...
Romeu Zema lança resolução para regulamentar conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou, na sexta-feira (13/03), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a resolução conjunta ...
VEÍCULOS – Placas com padrão do Mercosul entram em vigor hoje em todo o país
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos ...
Detran em Minas aguarda orientações do Denatran sobre Dpvat em 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) não deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do seguro ...
Resultado de eleição para Conselho Tutelar de Itabira pode ser cancelado
O Conselho Municipal da Criança e Adolescente- CMDCA, publicou nesta segunda-feira (21/10), resolução n° 033/2019, que dispõe sobre o adiamento ...
Resolução com restrições a governo da Venezuela é aprovada
Na noite desta segunda-feira (23/09), os ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) divulgaram ...
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
Por Agência Brasil A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto ...
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro ...
Governo determina que mineradoras retirem trabalhadores de área perto de barragens até agosto
Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicado nesta segunda-feira (18) proíbe as mineradoras de manter e construir qualquer instalação, ...
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