Alcolumbre devolve ao Planalto MP sobre escolha de reitor na pandemia
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, ...
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INVESTIGAÇÃO – Cruzeiro: MP apura crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Foto: Vinnícius Silva/Cruzeiro O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou uma nota em seu Twitter ...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
*Por Agência Brasil Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (17/04) que a validade ...
PANDEMIA – MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da ...
Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão ...
MP rejeita pedido de transferência para prisão domiciliar de Ronaldinho Gaúcho
Em audiência realizada nesta terça-feira (10/03) no Palácio de Justiça, em Assunção, no Paraguai, o Ministério Público rejeitou o pedido ...
Operação conjunta do MP, Receita e polícias mira 109 alvos de sonegação em Minas e outros estados
Operação conjunta entre o Ministério Público, policiais e fiscais da Receita Estadual de Minas, Federal e de outros estados foi ...
MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ...
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30/01) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o ...
Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira (24/01) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que ...
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