Browsing: lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o Governo tem…
A partir deste sábado (05/10), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de…
A atividade de mototaxista em Itabira deverá ser regularizada em breve. Já está em discussão no Conselho Municipal de Transportes…
Com uma proposta polêmica, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) quer obrigar bares e restaurantes de Minas Gerais a…
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno na tarde desta terça-feira o projeto de lei que torna obrigatório…
A Assembleia Nacional da França aprovou uma lei para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, destruída por um…
A retenção de recursos das prefeituras pelo Estado, drama que marcou a administração em Minas Gerais nos últimos dois anos,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18/06), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes…
Oriundo da Casa Legislativa é o Projeto de Lei 57/2019: que “institui a regulamentação da emissão de ruídos do Município…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a…