POLÍTICA – Lei que obriga mineradoras prestarem contas a Itabira é sancionada
André Viana e o presidente da Câmara, Heraldo Noronha - Foto: CMI/divulgação O vereador e presidente ...
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A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um ...
Acita promove curso com o tema Novas Normas Trabalhistas
As novidades nas leis trabalhistas têm causado muitas dúvidas em profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, contadores, advogados e demais ...
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (08/01) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno ...
Escolas estaduais mineiras deverão ensinar empreendedorismo e promover turismo pedagógico
Duas leis sancionadas nessa sexta-feira (3) pelo Governo de Minas Gerais devem alterar a rotina de estudantes da rede pública ...
Agora é lei: multa para quem vender linha chilena e cerol em Minas pode superar R$ 100 mil
A venda de cerol e/ou linha chilena terá punição mais severa em Minas Gerais. Foi sancionada, nesta segunda-feira, a Lei 23.515, de 2019, que aumenta ...
POLÍTICA – Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas na terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Com vetos, Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o Governo tem ...
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
A partir deste sábado (05/10), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de ...
REUNIÃO EM SETEMBRO – Proposta de regulamentação de mototáxi em Itabira chega ao CMTT
A atividade de mototaxista em Itabira deverá ser regularizada em breve. Já está em discussão no Conselho Municipal de Transportes ...
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