CULTURA – Decreto que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc em Itabira é publicado
No final de outubro, a Prefeitura Municipal de Itabira publicou o Decreto Nº3.992 que regulamenta em Itabira a Lei Federal ...
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*Por Agência Brasil O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21/10), que os homossexuais devem ser protegidos ...
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou hoje (1º/10) o Edital ...
O Ministério do Turismo aprovou na sexta-feira (28/08), o Plano de Ação apresentado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade ...
Cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico - Foto: © Marcos Corrêa/PR O ...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta sexta-feira (26) que regulamentará "imediatamente" a obrigatoriedade do uso de máscaras na ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no ...
Durante votação, projetos que originaram as novas leis foram elogiados por parlamentares, por garantirem proteção a ...
Está publicada na edição desta segunda-feira (25/05) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova ...
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