Marco Antônio Lage sanciona lei do “Meu Primeiro Emprego”
O prefeito Marco Antônio Lage sancionou a lei que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego em Itabira. Denominada “Meu ...
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CULTURA – Decreto que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc em Itabira é publicado
No final de outubro, a Prefeitura Municipal de Itabira publicou o Decreto Nº3.992 que regulamenta em Itabira a Lei Federal ...
Papa: homossexuais devem ser protegidos por leis de união civil
*Por Agência Brasil O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21/10), que os homossexuais devem ser protegidos ...
São Gonçalo lança edital para contemplar projetos culturais com investimentos da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou hoje (1º/10) o Edital ...
FCCDA – Ministério do Turismo aprova Plano de Ação de Itabira para Lei Aldir Blanc
O Ministério do Turismo aprovou na sexta-feira (28/08), o Plano de Ação apresentado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade ...
Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico - Foto: © Marcos Corrêa/PR O ...
Kalil diz que vai acelerar regulamentação de lei com multa de R$ 100 para quem não usar máscaras
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta sexta-feira (26) que regulamentará "imediatamente" a obrigatoriedade do uso de máscaras na ...
R$1.045 – Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em ...
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no ...
NOVA MEDIDA – Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Durante votação, projetos que originaram as novas leis foram elogiados por parlamentares, por garantirem proteção a ...
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