Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico - Foto: © Marcos Corrêa/PR O ...
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Kalil diz que vai acelerar regulamentação de lei com multa de R$ 100 para quem não usar máscaras
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta sexta-feira (26) que regulamentará "imediatamente" a obrigatoriedade do uso de máscaras na ...
R$1.045 – Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em ...
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no ...
NOVA MEDIDA – Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Durante votação, projetos que originaram as novas leis foram elogiados por parlamentares, por garantirem proteção a ...
Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur
Está publicada na edição desta segunda-feira (25/05) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova ...
ALMG aprova por unanimidade projeto que obriga uso de máscaras em Minas Gerais
Sessão remota presidida por Agostinho Patrus Filho aprovou projetos de lei de combate ao COVID-19(foto: Sarah ...
COVID-19 – Uso de máscaras passa a ser obrigatório em BH a partir de sexta
Novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus em Belo Horizonte (BH), serão anunciadas pela prefeitura na próxima sexta-feira. ...
POLÍTICA – Lei que obriga mineradoras prestarem contas a Itabira é sancionada
André Viana e o presidente da Câmara, Heraldo Noronha - Foto: CMI/divulgação O vereador e presidente ...
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um ...
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Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos
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CORONAVÍRUS – Dezoito dos 21 leitos para a Covid-19 no HNSD em Itabira já estão ocupados
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Três Rios – Viagem de trem entre Minas e Rio deve durar 6h e custar em média R$ 100
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POLÍTICA – Deputado Tito Torres e Petrocity apresentam projeto de Ferrovia ao governador de Minas
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