Browsing: Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN)…
Para receber os valores em 2024, é necessário preencher as condicionalidades no portal de gestão do MEC. Conquista é fruto…
O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será quase 40% maior do que…
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras brasileiras cresceram 7,2% entre janeiro e agosto deste…
A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entende que, comprovado por projeções anuais e pelo…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite…
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e…